O projeto de instalação de duas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) em Porto Amazonas gerou resistências na cidade. O Poder Executivo, por exemplo, entende que as obras de hidrelétricas no Iguaçu representam risco à conservação do rio, que passa ao lado da zona urbana, e atrapalham o turismo. Em contrapartida, a empresa responsável pelo empreendimento argumenta que está dentro da lei e que o projeto de interesse público é benéfico.
As duas Centrais estão projetadas para uma distância de menos de um quilômetro uma da outra. Elas são chamadas de Kuaraytu e Amanaytu. O relatório ambiental das duas tem mais de 320 páginas e recebeu autorização do Governo do Estado.
“Ambas estão projetadas em zoneamento com restrições de ocupação, onde a Lei Municipal permite apenas conservação ambiental, turismo, lazer e atividades de educação ambiental. Essas são áreas de patrimônio natural não apenas do município, mas de todo o estado”, argumenta a secretária de Turismo de Porto Amazonas, Sílvia Kampa.
Uma das intenções do Poder Executivo é aproveitar potencialidades da região para fomentar o turismo, o que pode ser atrapalhado pela instalação das hidrelétricas no Iguaçu.
“A área deve ser preservada para as futuras gerações. Esse é o principal posicionamento da gestão pública: explorar de maneira sustentável e dentro dos trâmites legais. Por isso, não seria apenas pelo turismo, mas por toda a conservação do nosso Rio Iguaçu”, sustenta Sílvia.
O projeto da CGH Kuaraytu, por exemplo, mostra a construção de barragem fio d’água com três metros de altura, cerca de 288 metros de comprimento e oito turbinas. A potência é de 4,10 MW de energia potencial e 1,83 MW de energia média.
Para a construção, o curso do rio será desviado, o que causa inundação de uma área que atualmente é coberta por vegetação. A conclusão inviabilizaria outros projetos para o espaço.
Esta situação é contrária ao que planeja o prefeito Elias Gomes da Costa (Podemos). Ele anunciou em maio a aquisição de terreno urbano de aproximadamente 32 mil m². O objetivo é a construção do Parque Municipal com um lago, pista de caminhada e ciclismo, trilhas de contemplação da natureza e outros equipamentos de entretenimento.
A secretária de Turismo ainda crê que a instalação das hidrelétricas no Iguaçu poderia secar parte do rio (lado voltado para a cidade de Lapa). “Seria dano ao patrimônio natural e a piracema seria devastada. O turismo com esportes náuticos e de aventura desapareceriam. Além disso, fica em uma área urbana da região”, observa em referência à localidade de Sulamérica.
Decreto
O trâmite teve novo capítulo no início de junho, quando o prefeito publicou decreto anulando a certidão de autorização e determinou uma das áreas como de interesse público.
“Somente passei a conhecer a situação real dos empreendimentos ligados ao Rio Iguaçu depois de alavancar estudos relacionados aos esportes de aventura e náuticos no município. Fui surpreendido, assim como grande parte da população municipal”, diz o chefe do Executivo, que assumiu a Prefeitura no início do ano. Já os estudos de viabilidade das Centrais Hidrelétricas começaram em 2017.
Outro lado
Em nota de esclarecimento, a Garmatter Administração e Participação LTDA., sediada em Palmeira e responsável pelas duas Centrais, frisa que os projetos têm baixíssimo impacto ambiental. Além disso, acrescentam outros benefícios em defesa do empreendimento.
“Existem inúmeros benefícios locais, como geração de emprego e renda, aumento do IDH, diminuição das quedas de energia na região e programas ambientais de monitoramento durante a operação da usina. Haverá com o empreendimento o acréscimo de renda. O Município só tem a ganhar com o fortalecimento das relações público-privadas”, pontua.
De acordo com a empresa, Porto Amazonas tinha em 2017, quando os estudos começaram, o desenvolvimento prejudicado pela falta de potencial elétrico. “Foi obtida expressa autorização junto ao Poder Executivo Municipal”, afirma a Garmatter em relação aos primeiros estudos.
Por fim, os responsáveis pela Centrais Hidrelétricas no Iguaçu dizem que não conseguiram ser atendidos pelo atual prefeito “apesar de inúmeras tentativas para agendamento de reunião de esclarecimentos”.
O chefe do Executivo, por sua vez, não crê em benefícios à cidade por longo prazo. “É uma ilusão acreditar que a CGH no Rio Iguaçu tem potencial para geração contínua e duradoura de postos de trabalho”, argumenta.
Governo Estadual autoriza obras
O governador Ratinho Júnior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná em maio do ano passado.
A autorização é para duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada. Entre elas estão as duas Centrais de Porto Amazonas.
Questionado pela reportagem, o Instituto Água e Terra (IAT) afirma que os dois empreendimentos já possuem Licença Prévia, enquanto as Licenças de Instalação estão em processo de análise no Instituto. O IAT frisa, via assessoria, que “estão seguindo trâmite normal”.
Em contrapartida, o Estado também diz que as Centrais estão “sujeitas ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal”. Para a atual gestão de Porto Amazonas, as CGHs esbarram na lei municipal. Com o entrave, não há perspectiva para andamento de obras no local.