A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) iniciou neste mês de julho a implantação do e-Protocolo Digital, sistema criado para gerenciar os processos administrativos do Poder Executivo totalmente online. A meta é que a PGE passe a cadastrar apenas protocolos digitais a partir de 31 de agosto, tornando-se umas das instituições mais avançadas do Estado no uso do e-Protocolo Digital.
De acordo o procurador-geral Sandro Marcelo Kozikoski, o novo método de tramitação de processos possibilita economia, mais agilidade e segurança. Haverá economia porque será reduzido o uso de materiais de escritório, mão de obra, malote, além de não ser mais necessário espaço para armazenamento dos documentos. O trâmite será mais rápido, em especial entre órgãos do Estado e com as regionais do Interior, pois tudo estará acessível virtualmente. Com o e-Protocolo Digital evita-se, ainda, perdas de processos, extravios e alterações indevidas.
“Nesse primeiro momento não haverá a digitalização de processos administrativos físicos, mas a partir de 31 de agosto todos os novos processos deverão se iniciar pelo e-Protocolo Digital”, explica o procurador-geral Sandro Marcelo Kozikoski.
Quatro setores já iniciaram o cadastramento de protocolos digitais: a Procuradoria de Ações Coletivas (PAC), a Procuradoria Previdenciária Funcional (PPF), a Procuradoria de Execuções, Precatórios e Cálculos – as três para Cumprimento de Ordem Judicial – e o Grupo de Recursos Humanos Setorial, para emitir licença especial e solicitações de férias regulamentares.
Os processos físicos que ainda chegarem no setor de protocolo da PGE após 31 de agosto serão digitalizados. Conforme o Decreto Estadual n.º 5389 de 2016, o acesso ao sistema por usuários externos se dará mediante cadastramento prévio ou certificado digital, a ser realizado online ou diretamente nos órgãos de protocolo das unidades da administração direta.
Com isso, o Paraná busca implementar um sistema de processo eletrônico como forma de aproximação da cidadania, de otimização do fluxo de documentos, transparência e acessibilidade de informações, além da facilitação de procedimentos.
CAPACITAÇÃO – Está programada para esta quarta-feira (25), às 15h, no auditório da PGE, em Curitiba, uma apresentação do sistema a todos os servidores e procuradores da Capital. Posteriormente, treinamentos serão agendados para que os funcionários de cada setor aprendam a manusear as funcionalidades.