O Paraná é o segundo estado com menor número de detentos que se autodeclaram dentro do grupo LGBTI (que inclui gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais). É o que revela uma nota técnica, divulgada nesta semana pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os dados tabulados detectam 14 pessoas que integram as penitenciárias do estado. O número só não é menor do que o verificado em Goiás, onde somente seis detentos foram listados. Em um eventual ranking, o estado com maior número de detentos nesses grupos foi São Paulo (5.736), seguido por Rio de Janeiro (881) e Minas Gerais (812).
O que é LGBTI
A sigla é um dos esforços por classificar a população conforme seu reconhecimento sexual. Ela evoluiu das siglas GLS e LGBT. A sigla LGBTI é formada pelas letras L (Lésbica), G (Gays), B (Bissexuais), T (transexuais, travestis e transgêneros), e I (Intersexual).
Confira aqui a nota técnica completa do Depen
LGBTQ+
Uma nova sigla já está em uso, a LGBTQ+. Ela retira o termo Intersexual e inclui o Q (Queer, que representa os que não se identificam em nenhum dos padrões impostos) e o + (que inclui os assexuais, por exemplo). O levantamento do Depen optou por considerar a sigla LGBTI.
O estudo
O levantamento de dados da população LGBTI custodiada no sistema penitenciário brasileiro ocorreu entre abril e julho de 2021, e foi organizada pela Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP).
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A ação foi executada por meio da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos, com a intenção de qualificar as pessoas que se incluem em uma dessas definições. Para identificar essa população, foi necessário colher respostas em cada uma das unidades prisionais.
O dado pode revelar o perfil do público consultado, mas também pode sugerir uma maior dificuldade dos detentos em estados como Goiás e Paraná em se reconhecer como parte de um dos grupos pesquisados.
Políticas públicas
Todas as Unidades Federativas do país participaram com subsídios à coleta de dados. O objetivo da Nota Técnica é compilar as informações e identificar os grupos de pessoas presas e, diante da análise dos índices, fomentar as políticas públicas em atenção às especificidades no sistema prisional.
Segundo o Depen, o levantamento se mostra como uma importante ferramenta no fomento de diretrizes e ações para o trabalho com públicos específicos. Também traz dados relevantes para nortear órgãos e instituições relacionados aos direitos das pessoas LGBTI. (com informações do Depen)