Nesta terça-feira, 28, o prefeito José Sloboda anunciou uma medida de reduzir 20% do próprio salário, dos secretários e dos comissionados, com o apoio da vice-prefeita e secretária da Educação Cultura e Esporte, Alcione Lemos.
A medida, de acordo com o decreto 143/2020, deve valer a partir de maio, com duração de 90 dias. O documento garante que servidores efetivos não tenham seu salário afetado, porém, aqueles que recebem gratificações terão uma redução de 20% neste adicional, bem como os servidores que recebem o chamado TIDE – Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, terão uma redução de 30% neste valor.
As horas extras, comuns entre os funcionários da Infraestrutura e Habitação e da Saúde, devido aos horários diferenciados de trabalho, também serão reduzidas em 90%, o restante será convertido em banco de horas. Os períodos extraordinários também serão reduzidos.
De acordo com o prefeito, os relatórios deste mês já trouxeram os reflexos da recessão que o país inevitavelmente viverá nos próximos meses, como a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que caiu 32,77%, também o repasse do Governo Federal, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que caiu quase pela metade, 45,73% e também na arrecadação própria, que sofreu uma queda de 53,09%.
Estas medidas visam assegurar a estabilidade das contas públicas para os próximos meses, visto que o cenário nacional traz incertezas para os municípios. “Neste momento em que todos se sacrificam pelo mesmo objetivo, a Saúde, sabemos que a economia está visivelmente abalada e é nosso dever enxugar gastos e contribuir para o município neste período de incertezas. Não podemos correr o risco de defasar a prestação de serviços à população”, afirmou o prefeito.
A vice-prefeita Alcione Lemos afirmou que a medida também é uma forma de solidariedade às pessoas que tiveram sua renda comprometida nesta fase e que o momento requer sacrifícios de todos.
A redução de salários e adicionais vem a somar com outras recomendações de economia de recursos já postas em prática pela administração, como a revisão de contratos para baixar preços de insumos, como o combustível, o corte de diárias, entre outras medidas. De acordo com o decreto, não haverá redução de carga horária.