Faltam menos de duas semanas para a abertura dos envelopes do Lote 2 do novo pacote de concessões do pedágio do Paraná. A concorrência está marcada para as 14h do dia 29 de setembro na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
O edital, publicado pela ANTT no dia 12 de junho, prevê que as propostas sejam entregues no dia 25 de setembro, com toda a documentação necessária, e uma sessão pública para a apresentação e disputa de preços. A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de novembro, com assinatura do contrato com o vencedor devendo ocorrer até o dia 26 de janeiro de 2024. Poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, individualmente ou consorciadas.
Detalhes da concessão do pedágio
O Lote 2 tem extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões. Estão previstos a obras de duplicação de 350 quilômetros de estradas, 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.
Ele engloba as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
O Lote 2 terá sete praças de pedágio: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
Entre os principais investimentos estão novas faixas adicionais ao longo de 81 quilômetros da BR-277, entre Curitiba e Paranaguá, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho; novas vias marginais e viadutos na região próxima ao Porto de Paranaguá; duplicação da PR-407, entre Paranaguá e Pontal do Paraná; duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre a divisão de São Paulo e Cornélio Procópio.
Lote 1 da concessão foi suspenso
O Lote 1 foi arrematado, no dia 25 de agosto, com 18,25% de desconto no valor da tarifa por quilômetro rodado. Na prática, isso leva a um valor 65% menor do que seria praticado se a antiga concessão estivesse em vigor.
Porém, no dia 7 de setembro, a Justiça Federal do Paraná suspendeu o leilão do lote 1, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). A defensoria alegou a ação fosse feita para evitar danos a comunidades quilombolas localizadas às margens ou em áreas muito próximas à BR-476, na Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
No último 12 de setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recorreu da decisão e espera a análise do pedido.
Confira todos os detalhes do edital. As obras listadas no contrato podem ser consultadas aqui. A localização das principais obras nas rodovias contempladas está aqui.