Às vésperas da comemoração do Dia das Mães deste ano, muitas mulheres paranaenses têm uma jornada dupla: são mãe e pai ao mesmo tempo, as chamadas mães solos. Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Paraná apontam que nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 2.392 crianças somente com o nome materno, o maior percentual para o mesmo período desde 2018.
Os dados ganham ainda mais relevância quando se observa que 2022 registrou o menor número de nascimentos para o período, totalizando 48.311 recém-nascidos; ou seja, 4,9% do total de recém-nascidos no país têm apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento. Comparado ao mesmo período de 2018, quando nasceram 56.361 crianças e 2.371 delas foram registradas somente com o nome materno, o número de mães solos cresceram 21 registros, o que equivale a um aumento de 0,8%.
Na série histórica dos quatro primeiros meses do ano, o número de mães solos em 2022 esteve próximo aos verificados nos últimos anos, com exceção de 2019, quando foram registrados 2.553 recém-nascidos somente em nome da mãe no período, diante de um total de 55.793 nascimentos, mais de sete mil registros a mais do que o total de nascimentos deste ano. Já em 2020 foram 2.297 crianças registradas somente em nome da mãe, enquanto em 2021 este número totalizou 2.363 nascimentos.
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Ponta Grossa
O número de crianças registradas somente com o nome da mãe bateu recorde durante a pandemia em PG. Só até março, já eram mais de 500 bebês com registro de pai ausente em Ponta Grossa nos últimos dois anos, número que representa 1 a cada 10 recém-nascidos na cidade.
Os dados inéditos foram repassados à reportagem do jornal Diário dos Campos e portal dcmais pelo instituto que representa os Cartórios de Registro Civil, que destaca que os dados ganham ainda mais relevância pelo fato de a pandemia ter a menor quantidade de nascimentos no município.
Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram 25% quando comparados os anos de 2020 e 2021. Outra queda verificada pelo levantamento mostra que os reconhecimentos de paternidade sofreram diminuição em meio à crise sanitária, passando de oito atos realizados em 2020, para seis em 2020 – decréscimo de 25% – em relação ao ano anterior.
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Reconhecimento de paternidade
Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Também é possível, desde 2017, realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade — casamento ou união estável — com o ascendente biológico; entre outros.