Um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 52% dos municípios do Paraná ficaram no vermelho, no primeiro semestre de 2023. O cenário, segundo o estudo e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), se deve à diminuição das receitas e aumento das despesas.
52% dos municípios do Paraná no vermelho
Conforme o estudo da CNM e a AMP, a cada R$ 100 arrecadados no pequenos municípios do Estado, R$ 96 são destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de quase sete em cada dez municípios do Brasil, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação do Imposto de Renda e um lote maior de restituição, por parte da receita Federal.
O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano também tem gerado consequências aos municípios. A redução no primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 79%, passando de R$ 436,2 milhões para R$ 92,6 milhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de R$ 590,2 milhões para R$ 246,4 milhões.
Cenário nacional
Em âmbito nacional, o estudo da CNM apontou que 51% dos municípios do Brasil estão no vermelho. Esse índice é equivalente a mais de 5.200 municípios brasileiros, de todos os portes. Confira o estudo completo acessando aqui.