O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), vai repassar R$ 8,5 milhões aos municípios para dar apoio aos responsáveis por crianças e adolescente que perderam pai, mãe ou a fonte de sustento da família durante a pandemia.
O Diário dos Campos e portal dcmais apresentou em reportagem, nesta semana, levantamento dos cartórios do Paraná sobre o tema. Conforme detalhado pela Arpen-Brasil, o Paraná teve pelo menos 753 crianças até seis anos de idade que ficaram órfãs em decorrência de óbito de um dos pais por covid-19. Os dados se referem ao período compreendido entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano.
No total, 95% dos municípios paranaenses aderiram ao programa que deve agora repassar R$ 8,5 milhões. Aqueles que optaram por não receber os recursos informaram que têm a situação sob controle por já possuírem programa próprio ou não registrarem grande número de óbitos pela doença.
“Tínhamos deixado recursos reservados para socorrer as crianças na pandemia. Essa verba vai ajudar os avós ou responsáveis legais no sustento destas crianças”, informou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
Bolsa-auxílio
A aplicação deve ser destinada ao pagamento de bolsa-auxílio voltada à viabilização de guarda subsidiada à família extensa; benefício eventual; ações de adequação para as instituições de acolhimento; e programas de saúde mental para elaboração do luto. Os recursos são do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), liberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA).
Repasses
A resolução referente ao programa classificou os municípios em cinco categorias, de acordo com a população, para fins de divisão dos recursos. Os de pequeno porte (até 20 mil habitantes) receberão R$ 10 mil; os de pequeno porte II (20 mil a 50 mil), R$ 20 mil; de médio porte (50 mil a 100 mil), R$ 40 mil; os de grande porte, com mais de 100 mil pessoas, terão repasse de R$ 150 mil; e para aqueles que se enquadram na categoria metrópole – é caso de Curitiba – o valor é de R$ 1,2 milhão.