O Paraná será o primeiro governo subnacional do mundo a instituir uma política de créditos de biodiversidade como forma de compensar a pressão causada por empresas e indústrias.
O regramento jurídico que vai balizar a ação está em fase de elaboração pelo Governo do Estado em parceria com a Coalizão Life de Negócios e Biodiversidade, organização voltada para conservação do meio ambiente. A intenção é apresentar o projeto em outubro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16) em Cali, na Colômbia.
De acordo com o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Rafael Andreguetto, o objetivo do programa é, em comum acordo com o setor privado, compensar a pressão ambiental causada pela operação de empresas e indústrias. Em um primeiro momento, como projeto-piloto, 25 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) paranaenses serão beneficiadas com o crédito, que será revertido em ações e projetos dentro das Unidades de Conservação (UCs).
“Estamos criando algo amplo, editando uma política para o setor. Quanto essa empresa pressiona o meio ambiente, seja pela exploração de recursos naturais como árvores, consumo de água e energia ou o impacto para o efeito estufa? Precisamos saber e será com base nessa conta que o crédito retornará para o meio ambiente”, explicou Andreguetto.
“Inicialmente, a política vai beneficiar RPPNs previamente selecionadas, seguindo critérios técnicos. Mas a intenção é ampliar, chegando também aos parques municipais, estaduais e federais na sequência”, acrescentou.
A ideia do créditos de biodiversidade, segundo ele, é implementar efetivamente a política ambiental já em 2025. “As conversas estão avançando muito bem. Queremos ter tudo delineado e assinado para apresentar ao mundo em outubro, na COP 16, para que a legislação possa entrar em funcionamento no ano que vem”, destacou o diretor.
Coalizão LIFE
Lançada no dia 15 de dezembro de 2022 durante a COP 15 da Biodiversidade em Montreal, no Canadá, a Coalizão Life de Negócios e Biodiversidade é formada por um grupo de empresas comprometidas em acelerar a inserção da biodiversidade nos negócios, através de ações concretas e soluções transformadoras desenvolvidas pelo Instituto Life.
Como membro da coalização, a instituição se torna protagonista da transformação dos modelos de negócios inserindo a biodiversidade como resposta à emergência ambiental global e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Integram o grupo associações empresariais como Grupo Boticário, Itaipu Binacional, Klabin, Suzano e Permian Global, entre outros.