O Programa Nota Paraná vai liberar nesta sexta-feira (7) R$ 25,2 milhões em créditos de ICMS. Aproximadamente 10,3 milhões de consumidores têm direito a receber os créditos, que podem ser conferidos nas suas contas individuais no programa.
Do montante total liberado, R$ 22,2 milhões serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais. Outros R$ 3 milhões beneficiarão organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas fiscais.
“Este modelo de redistribuição dos créditos visa não apenas incentivar a cidadania fiscal, mas também fortalecer o terceiro setor, com entidades beneficiadas nas mais diversas áreas, como assistência social, saúde, esporte e proteção animal”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
Os créditos de ICMS devolvidos neste mês pelo Nota Paraná referem-se a compras no mês de março. Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.
Os valores liberados neste mês foram gerados a partir de 69,5 milhões de notas fiscais emitidas. Os créditos de ICMS devolvidos aos consumidores são calculados com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido.
As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição.