Prestes a receber os recursos da Lei Aldir Blanc, gestores de Cultura voltaram a se reunir na tarde desta quarta-feira. O conselheiro de Cultura no Estado e presidente da Fundação em Ponta Grossa, Fernando Durante, tirou as dúvidas dos integrantes da Macro Região dos Campos Gerais e antecipou que os municípios devem iniciar o chamamento de artistas e entidades culturais.
As últimas reuniões sobre a Lei e sua aplicabilidade haviam ocorrido somente entre dirigentes da AMCG Cultura, mas desta vez abrangeu novos gestores. “A Lei foi regulamentada, então temos mais clareza em como aplicar os recursos nos municípios e estamos difundindo informações para todos os municípios da macro região”, explicou.
O presidente Jair Bolsonaro assinou regulamentação na tarde de ontem. Os recursos da ajuda emergencial do setor cultural está dividido em três eixos: a renda emergencial aos artistas, o subsídio às entidades culturais, e o apoio ao fomento cultural nos municípios. “A renda emergencial é de responsabilidade dos Estados, mas cabe aos municípios fazer a divulgação e auxiliar os artistas a realizarem o cadastro”, antecipa Durante.
O cadastro para os artistas solicitarem a renda emergencial de R$ 600,00, sendo três parcelas, permanece aberto no site do Governo do Estado (https://www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio/renda.php) até o dia 13 de setembro.
O chamamento dos artistas em cada município deve ser feito através dos meios de comunicação e de mídias sociais. “Para aqueles que necessitarem de auxílio, as Prefeituras irão colocar um espaço a disposição”, garante o conselheiro de Cultura no Estado. Ampla divulgação deve ser realizada também para as entidades do setor cultural que podem receber o subsídio.
O subsídio pode variar de R$ 3 a R$ 10 mil para cada entidade, e será avaliado nos próprios municípios. “Aqueles que contam com Conselho de Cultura a avaliação será feita pelos conselheiros, e para aqueles que não contam uma Comissão deve ser formada”, aponta o coordenador da AMCG Cultura e secretário municipal em Palmeira Waldir Joanassi.
As entidades que atenderem aos quesitos da Lei devem fazer a prestação de contas dos recursos recebidos. Além disso, deve propor uma contrapartida social para receberem o subsídio. O último eixo da Lei Aldir Blanc se refere a recursos para o fomento da Cultura nos municípios. Para isso, as secretarias estão produzindo editais que atenda as mais diversas áreas.
“É muito importante utilizarmos todo o recurso destinado”, destaca Durante, lembrando que os valores superam o valor livre destinado à Cultura. “Podemos aproveitar para colocar em prática diversos projetos e fomentar o setor cultural da região”, finaliza Joanassi.