Nenhuma empresa demonstrou interesse na concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado em Tibagi. A sessão de abertura dos envelopes com as propostas estava agendada para terça-feira (18), mas nenhuma foi apresentada. Poderiam participar do processo pessoas jurídicas e consórcios de empresas.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), responsável pelo processo licitatório, informou que diante da falta de propostas, a Superintendência Geral de Parcerias do Paraná e o Instituto Água e Terra (IAT) farão uma análise para avaliar os possíveis motivos da ausência de empresas interessadas. A partir disso, deverão ser tomadas novas ações, que pode possibilitar o relançamento do edital, ou o chamamento para um novo processo.
A partir da abertura dos envelopes e a análise do conteúdo contido neles, começaria o processo para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no parque estadual.
A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo IAT, com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná, ambos vinculados à Sedest.
A licitação previa a modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. O processo foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro de 2021. Conforme o edital, publicado em novembro, a empresa ou o consórcio de empresas que vencesse a licitação teria a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão estava estimado em R$ 11,7 milhões.
O processo de concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Ou seja, após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com melhorias realizadas.
Outros
O Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, foi o primeiro parque concedido pelo Governo do Paraná à gestão da iniciativa privada e o governo estadual afirmou que serviria de modelo para futuras concessões. O contrato de concessão foi assinado em fevereiro de 2020 e a empresa responsável pela gestão é a Soul Vila Velha, do grupo Soul Parques.
Além do Parque Estadual do Guartelá, o governo do Estado pretende conceder à iniciativa privada o Jardim Botânico de Londrina e o Monumento Natural Salto São João, em Prudentópolis. Segundo a Sedest informou, por meio de sua assessoria de imprensa, a concessão dos parques foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná junto com o processo que aprovou a concessão do Guartelá. No entanto, a Sedest afirma que os processos serão feitos um a um, iniciando pelo Parque Estadual do Guartelá. Assim, somente depois de definida como será a administração deste é que deve ser elaborado o edital de concessão dos outros parques.
Guartelá
O Parque Estado do Guartelá foi criado por decreto em 1996 como área de proteção integral, com rico patrimônio natural e arqueológico da região do cânion do Rio Iapó. Localizado no município de Tibagi, sua área total é de 798 hectares. O local abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas. Espécies como o logo-guará, a jaguatirica, o veado, o gavião-pombo e a capivara podem ser observadas na área do parque. O local permite caminhada por trilhas interpretativas, contemplação da paisagem, visita a sítios pré-históricos, além de piscinas naturais.