O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a sessão, da Câmara Municipal de Curitiba, que cassou o mandato do vereador Renato Freitas (PT). O parlamentar é acusado de ter invadido a igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em fevereiro deste ano. Pelo episódio, o político havia sido cassado pela Câmara da capital paranaense.
De acordo com o Tribunal, a sessão responsável por cassar o mandato do político teve “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. O documento de suspensão foi emitido nesta terça-feira (5). As sessões que cassaram Renato Freitas, vereador que é considerado Líder da Oposição, ocorreram nos dias 21 e 22 de junho. Ontem (4), a Câmara empossou a suplente Ana Luiza Ribeiro (PT), de 22 anos, para a cadeira que era ocupada por Renato.
O caso
Renato Freitas foi julgado na Câmara de Curitiba por quebra de decoro. Segundo o processo administrativo, o vereador teria invadido a igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos no dia 5 de fevereiro durante protestos de repúdio aos assassinatos do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho.
O vereador, que integrava a ação de protestos, negou durante todo o processo a invasão e alega que o culto daquele dia já havia terminado quando houve a entrada no local.
Agora, diante da decisão do Tribunal, Renato tem a oportunidade de reassumir aquele que é seu primeiro mandato na Câmara.