O chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva (PSD), nesta entrevista exclusiva à ADI, adiantou que enquanto não for possível a retomada, o Governo do Estado vai adotar as medidas para mitigar os efeitos negativos dessa severa desaceleração da atividade econômica. “O governador Ratinho Júnior está bastante próximo e atento a tudo. Dessa forma, atuamos com foco na preservação da saúde dos paranaenses. O nosso esforço é reduzir a disseminação do novo coronavírus em nossos municípios”. Veja a seguir as respostas às perguntas formuladas pelos jornais associados a ADI.
O isolamento é uma necessidade urgente e necessária, mas a retomada das atividades será inevitável. Como fazer esse retorno e para quando? E enquanto a retomada não é aconselhável, o que fazer nesse tempo para errar menos ao voltar?
Ainda não é possível prever quando ocorrerá a retomada. Tudo depende da evolução dos casos aqui no Paraná e também no resto do Brasil. Nós sequer chegamos ao ápice das ocorrências. Infelizmente ainda é cedo. Enquanto não for possível a retomada, o Governo do Estado vai adotar as medidas para mitigar os efeitos negativos dessa severa desaceleração da atividade econômica.
Para errar menos, a partir do que já ocorreu em outros países, podemos visualizar o que foi feito e deu certo e o que não foi positivo, para então tomarmos as nossas decisões. O governador Ratinho Júnior está bastante próximo e atento a tudo o que a Secretaria de Saúde aponta.
Dessa forma, atuamos com foco na preservação da saúde dos paranaenses. O nosso esforço é reduzir a disseminação do novo coronavírus em nossos municípios. A Secretaria da Saúde mantém a recomendação de isolamento social, mas se realmente for necessário sair de casa, muito cuidado e atenção.
Quanto tempo o Paraná vai levar para se recuperar economicamente? Qual a perspectiva?
Acho que tanto o Paraná quanto o Brasil vão levar anos para se recuperar. O Governo do Paraná vai usar de todos os seus recursos e instrumentos para acelerar essa recuperação, mas as consequências serão profundas, pois a crise certamente vai afetar negativamente a arrecadação do Estado também.
Então, teremos uma queda aguda de receita em um momento em que o Estado será mais demandado. E, diferente do governo federal, Estados e Municípios não podem imprimir moeda ou captar recursos emitindo títulos da dívida.
Os efeitos significativos na arrecadação são sentidos geralmente pelo menos 30 dias após o início da crise. Então não temos um número fechado para avaliar o tamanho do impacto, mas nossas estimativas chegam a um rombo de R$ 3 bilhões.
O governo prevê auxílio para os lojistas e empresários, especialmente os pequenos, que já enfrentam redução de colaboradores e tem suas contas para pagar?
O pacote de ajuda anunciado pelo governador Ratinho Júnior ja adotou diversas medidas que beneficiam especialmente as pequenas e médias empresas, como:
I) a prorrogação por 90 dias dos prazos para pagamento do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional, mas apurado e declarado fora de seu regime tributário, contemplando com essa medida 207.635 empresas;
II) o Paraná também encaminhou ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) solicitando a prorrogação do prazo de vencimento do ICMS apurado nos meses de março, abril e maio de 2020, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, ou seja, seis meses de dilação, para as empresas enquadradas no Simples Nacional. A deliberação sobre tal assunto ocorrerá na 53ª Reunião do CGSN, a ser realizada no dia 03/04/2020, em Brasília – DF.
III) O Paraná retirou a água mineral do regime de substituição tributária, existindo a expectativa de queda nos preços, maior acesso da população e desoneração do fluxo de caixa das empresas;
IV) O Governo do Estado suspendeu o início de cobranças de dívidas e estabeleceu um contingenciamento de R$ 321 milhões. Também liberou R$ 300 milhões em precatórios.
V) Foi anunciado ainda um pacote de ações de R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores
O Governo do Paraná poderá adotar regras especiais no campo tributário também às pessoas físicas, a exemplo do que fez para as empresas?
Dois decretos assinados pelo governador Ratinho Júnior promoveram mudanças tributárias no setor de medicamentos. Os objetivos são diminuir o volume de impostos no começo da cadeia de distribuição, o que viabiliza redução dos preços nas farmácias, no varejo, e ajustar regras de recolhimento dos impostos.
O governador também anunciou um pacote de ações de R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores e dilação de prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas.
Há algum prazo previsto para a 'flexibilização' das regras sanitárias?
Não. As recomendações são avaliadas e reavaliadas constantemente. Mas por enquanto não há previsão para a flexibilização das regras sanitárias.
As unidades hospitalares do interior, sobretudo aquelas cuja gestão é compartilhada com o governo estadual, estão preparadas para atender o pico da pandemia? Haverá vagas disponíveis para pacientes com outras enfermidades?
A Secretaria da Saúde tem mais de mil e quinhentos leitos (entre UTI adulto, infantil e enfermaria) contratados em 73 unidades hospitalares do Estado. Estes leitos serão para uso exclusivo de pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19. As contratações de leitos e unidades hospitalares estão em constante avaliação e ampliação.
Ponta Grossa tem um hospital desativado, o Evangélico. A mantenedora colocou à estrutura à disposição do governo estadual para ser usada por pacientes do novo coronavírus. O Estado pretende usá-la?
Todas as possibilidades de acionar unidades hospitalares que não estão em uso são estudadas. Porém, neste momento a Secretaria de Estado da Saúde atua com a contratualização de leitos em unidades hospitalares que estão em pleno funcionamento.
No Norte Pioneiro e em parte dos Campos Gerais, prefeitos editaram decretos que causaram confusão diante do decreto estadual. Ou seja, o que era para prevenir acabou sustentando uma revolta entre o meio comercial. Há alguma ação para alinhar as ações dos municípios com o Palácio Iguaçu?
Sim, o governo está realizando reuniões por videoconferência com prefeitos e secretários municipais de saúde para reforçar a necessidade de aplicação das medidas que foram adotadas no Estado para a prevenção ao novo coronavírus, além de trocar experiências e alinhar as ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19 no Paraná.
Estamos reforçando a necessidade de respeitar a recomendação de funcionamento apenas de atividades essenciais e de seguir a orientação das autoridades brasileiras e internacionais de saúde, que indicam a necessidade de isolamento social para conter a proliferação do vírus.
Nessas reuniões também estão sendo tratadas questões bastante específicas, como o abastecimento e distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade, que devem ser atendidas em conjunto pelo Estado e município, e a necessidade de que as prefeituras mantenham Planos de Contingência atualizados para facilitar a atuação dos órgãos estaduais, em especial a Defesa Civil, no enfrentamento de uma crise.
.
Algumas cidades do interior, contrariando o governo do Estado, abrirá o comércio. Nessa situação, qual será o posicionamento do Estado, inclusive para quem já abriu?
O Governo está realizando reuniões por videoconferência com prefeitos para que as ações sejam coordenadas e unificadas. Estamos reforçando a necessidade de respeitar a recomendação de funcionamento apenas de atividades essenciais e de seguir a orientação das autoridades brasileiras e internacionais de saúde, que indicam a necessidade de isolamento social para conter a proliferação do vírus.
Nessas reuniões também estão sendo tratadas questões bastante específicas, como o abastecimento e distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade, que devem ser atendidas em conjunto pelo Estado e município, e a necessidade de que as prefeituras mantenham Planos de Contingência atualizados, para facilitar a atuação dos órgãos estaduais, em especial a Defesa Civil, no enfrentamento de da crise.
(Redação ADI-PR Curitiba -Entrevista concedida e pulicada nos 22 jornais associados. Saiba mais em
Redação ADI-PR Curitiba
Entrevista aos 20 jornais e portais associados. Saiba mais em
“PR está unido contra o coronavírus”
“O Governo do Paraná vai usar de todos os seus recursos e instrumentos para acelerar a recuperação pós pandemia”, diz Guto Silva
O chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva (PSD), nesta entrevista exclusiva à ADI, adiantou que enquanto não for possível a retomada, o Governo do Estado vai adotar as medidas para mitigar os efeitos negativos dessa severa desaceleração da atividade econômica. “O governador Ratinho Júnior está bastante próximo e atento a tudo. Dessa forma, atuamos com foco na preservação da saúde dos paranaenses. O nosso esforço é reduzir a disseminação do novo coronavírus em nossos municípios”. Veja a seguir as respostas às perguntas formuladas pelos jornais associados a ADI.
O isolamento é uma necessidade urgente e necessária, mas a retomada das atividades será inevitável. Como fazer esse retorno e para quando? E enquanto a retomada não é aconselhável, o que fazer nesse tempo para errar menos ao voltar?
Ainda não é possível prever quando ocorrerá a retomada. Tudo depende da evolução dos casos aqui no Paraná e também no resto do Brasil. Nós sequer chegamos ao ápice das ocorrências. Infelizmente ainda é cedo. Enquanto não for possível a retomada, o Governo do Estado vai adotar as medidas para mitigar os efeitos negativos dessa severa desaceleração da atividade econômica.
Para errar menos, a partir do que já ocorreu em outros países, podemos visualizar o que foi feito e deu certo e o que não foi positivo, para então tomarmos as nossas decisões. O governador Ratinho Júnior está bastante próximo e atento a tudo o que a Secretaria de Saúde aponta.
Dessa forma, atuamos com foco na preservação da saúde dos paranaenses. O nosso esforço é reduzir a disseminação do novo coronavírus em nossos municípios. A Secretaria da Saúde mantém a recomendação de isolamento social, mas se realmente for necessário sair de casa, muito cuidado e atenção.
Quanto tempo o Paraná vai levar para se recuperar economicamente? Qual a perspectiva?
Acho que tanto o Paraná quanto o Brasil vão levar anos para se recuperar. O Governo do Paraná vai usar de todos os seus recursos e instrumentos para acelerar essa recuperação, mas as consequências serão profundas, pois a crise certamente vai afetar negativamente a arrecadação do Estado também.
Então, teremos uma queda aguda de receita em um momento em que o Estado será mais demandado. E, diferente do governo federal, Estados e Municípios não podem imprimir moeda ou captar recursos emitindo títulos da dívida.
Os efeitos significativos na arrecadação são sentidos geralmente pelo menos 30 dias após o início da crise. Então não temos um número fechado para avaliar o tamanho do impacto, mas nossas estimativas chegam a um rombo de R$ 3 bilhões.
O governo prevê auxílio para os lojistas e empresários, especialmente os pequenos, que já enfrentam redução de colaboradores e tem suas contas para pagar?
O pacote de ajuda anunciado pelo governador Ratinho Júnior ja adotou diversas medidas que beneficiam especialmente as pequenas e médias empresas, como:
I) a prorrogação por 90 dias dos prazos para pagamento do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional, mas apurado e declarado fora de seu regime tributário, contemplando com essa medida 207.635 empresas;
II) o Paraná também encaminhou ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) solicitando a prorrogação do prazo de vencimento do ICMS apurado nos meses de março, abril e maio de 2020, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, ou seja, seis meses de dilação, para as empresas enquadradas no Simples Nacional. A deliberação sobre tal assunto ocorrerá na 53ª Reunião do CGSN, a ser realizada no dia 03/04/2020, em Brasília – DF.
III) O Paraná retirou a água mineral do regime de substituição tributária, existindo a expectativa de queda nos preços, maior acesso da população e desoneração do fluxo de caixa das empresas;
IV) O Governo do Estado suspendeu o início de cobranças de dívidas e estabeleceu um contingenciamento de R$ 321 milhões. Também liberou R$ 300 milhões em precatórios.
V) Foi anunciado ainda um pacote de ações de R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores
O Governo do Paraná poderá adotar regras especiais no campo tributário também às pessoas físicas, a exemplo do que fez para as empresas?
Dois decretos assinados pelo governador Ratinho Júnior promoveram mudanças tributárias no setor de medicamentos. Os objetivos são diminuir o volume de impostos no começo da cadeia de distribuição, o que viabiliza redução dos preços nas farmácias, no varejo, e ajustar regras de recolhimento dos impostos.
O governador também anunciou um pacote de ações de R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores e dilação de prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas.
Há algum prazo previsto para a 'flexibilização' das regras sanitárias?
Não. As recomendações são avaliadas e reavaliadas constantemente. Mas por enquanto não há previsão para a flexibilização das regras sanitárias.
As unidades hospitalares do interior, sobretudo aquelas cuja gestão é compartilhada com o governo estadual, estão preparadas para atender o pico da pandemia? Haverá vagas disponíveis para pacientes com outras enfermidades?
A Secretaria da Saúde tem mais de mil e quinhentos leitos (entre UTI adulto, infantil e enfermaria) contratados em 73 unidades hospitalares do Estado. Estes leitos serão para uso exclusivo de pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19. As contratações de leitos e unidades hospitalares estão em constante avaliação e ampliação.
Ponta Grossa tem um hospital desativado, o Evangélico. A mantenedora colocou à estrutura à disposição do governo estadual para ser usada por pacientes do novo coronavírus. O Estado pretende usá-la?
Todas as possibilidades de acionar unidades hospitalares que não estão em uso são estudadas. Porém, neste momento a Secretaria de Estado da Saúde atua com a contratualização de leitos em unidades hospitalares que estão em pleno funcionamento.
No Norte Pioneiro e em parte dos Campos Gerais, prefeitos editaram decretos que causaram confusão diante do decreto estadual. Ou seja, o que era para prevenir acabou sustentando uma revolta entre o meio comercial. Há alguma ação para alinhar as ações dos municípios com o Palácio Iguaçu?
Sim, o governo está realizando reuniões por videoconferência com prefeitos e secretários municipais de saúde para reforçar a necessidade de aplicação das medidas que foram adotadas no Estado para a prevenção ao novo coronavírus, além de trocar experiências e alinhar as ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19 no Paraná.
Estamos reforçando a necessidade de respeitar a recomendação de funcionamento apenas de atividades essenciais e de seguir a orientação das autoridades brasileiras e internacionais de saúde, que indicam a necessidade de isolamento social para conter a proliferação do vírus.
Nessas reuniões também estão sendo tratadas questões bastante específicas, como o abastecimento e distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade, que devem ser atendidas em conjunto pelo Estado e município, e a necessidade de que as prefeituras mantenham Planos de Contingência atualizados para facilitar a atuação dos órgãos estaduais, em especial a Defesa Civil, no enfrentamento de uma crise.
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Algumas cidades do interior, contrariando o governo do Estado, abrirá o comércio. Nessa situação, qual será o posicionamento do Estado, inclusive para quem já abriu?
O Governo está realizando reuniões por videoconferência com prefeitos para que as ações sejam coordenadas e unificadas. Estamos reforçando a necessidade de respeitar a recomendação de funcionamento apenas de atividades essenciais e de seguir a orientação das autoridades brasileiras e internacionais de saúde, que indicam a necessidade de isolamento social para conter a proliferação do vírus.
Nessas reuniões também estão sendo tratadas questões bastante específicas, como o abastecimento e distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade, que devem ser atendidas em conjunto pelo Estado e município, e a necessidade de que as prefeituras mantenham Planos de Contingência atualizados, para facilitar a atuação dos órgãos estaduais, em especial a Defesa Civil, no enfrentamento de da crise.
“Por enquanto não há previsão para a flexibilização das regras sanitárias”
“O Governo está realizando reuniões por videoconferência com prefeitos para que as ações sejam coordenadas e unificadas”.
“Todas as possibilidades de acionar unidades hospitalares que não estão em uso são estudadas no momento”
Redação ADI-PR Curitiba
Entrevista aos 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.