O Governo do Paraná vai reformular o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), que promove a formação continuada de professores da rede estadual de ensino. O Projeto de Lei alterando a legislação será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias e inclui mudanças no formato e no edital. As alterações vão permitir a abertura de 2 mil vagas de formação continuada no próximo ano.
É a primeira vez, desde 2016, que o programa abre vagas para os professores da rede estadual.
Hoje, 30 mil professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM), das classes 8 a 11, estão aptos a cursar o PDE. A partir dessa formação, eles têm a possibilidade de avançar na carreira. Para atender a demanda, o texto enviado aos deputados estaduais propõe a realização do programa a distância, um formato que não exige afastamento do trabalho, e ainda com carga horária reduzida, mas mantendo a duração de dois anos. Além disso, o projeto vai tramitar em regime de urgência.
“Com a alteração da Lei, vamos realizar o PDE. Nosso objetivo permanente é melhorar a educação do Paraná. Como o PDE é fundamental para o desenvolvimento e para a promoção dos professores, vamos colocar o projeto para tramitar em regime de urgência”, explica o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“No atual cenário do País, ainda mais em virtude da pandemia da Covid-19, há necessidade de se ter docentes capacitados e preparados nos ambientes escolares para o enfrentamento dos impactos na aprendizagem causados pelo afastamento presencial dos estudantes da escola. Desse modo, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, com a alteração da Lei nº 130/10, prevê a realização do PDE sem afastamento laboral dos professores”, acrescenta.
MUDANÇAS
A reformulação proposta é fundamentada nos princípios educacionais da Seed-PR, em documentos orientadores, como a Base Nacional Comum Curricular e os referenciais curriculares, além das legislações vigentes, tendo em vista as necessidades da educação pública paranaense.
De acordo com o texto, todas as atividades do programa serão a distância, exceto a aplicação prática do projeto desenvolvido ao longo do programa. Dessa forma, além de contribuir para a permanência do professor junto ao estudante, também serão reduzidos os custos com o PDE no que se refere às despesas com substituição dos professores, pagamento de diárias e transporte.
Será a primeira vez também que os professores com mestrado terão aproveitamento total do título, mas, ainda assim, precisarão passar pelo teste seletivo. O PDE também irá certificar os professores e valer com uma pós-graduação. O lançamento do edital e a abertura das inscrições para o Programa de Desenvolvimento Educacional serão em fevereiro de 2022.
Outra boa notícia para os professores foi a confirmação da prorrogação para o ano que vem dos atuais contratos do Processo Seletivo Simplificado (PSS). Os contratos e o próprio Edital 47/2020, cuja prova foi realizada em janeiro deste ano, vão ser prorrogados para 2022. Além disso, está em andamento o novo PSS, do edital 51/2001, que vai reforçar o quadro de professores do estado no ano que vem.
PDE
O Programa de Desenvolvimento Educacional é um programa de formação continuada destinado a professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) que se encontram no nível II, classe 8 a 11, da tabela de vencimentos do plano de carreira. Desenvolvido em dois anos, ele consiste em atividades teórico-práticas orientadas e no diálogo entre os professores do ensino superior e os da educação básica.
O objetivo do programa é proporcionar aos professores da rede subsídios metodológicos para que aprimorem sua prática em sala de aula. Os docentes desenvolvem projetos educacionais e, então, têm a oportunidade de aplicá-los na escola. No caso de servidores da Seed-PR ou dos Núcleos Regionais de Educação, é possível aplicar o projeto dentro do seu próprio setor, desde que seja direcionado à gestão e formação de professores, ou na escola, fora do seu horário de trabalho, caso o projeto seja direcionado aos alunos.
Desde a primeira edição, em 2007, participaram do PDE mais de 15 mil professores. Foram produzidos quase 30 mil materiais, que estão disponíveis para uso da rede estadual de ensino como complemento e apoio para atividades pedagógicas.