A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (8) a relação dos produtos e dos estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto a ser concedido a produtores nas operações de crédito junto às instituições financeiras. A relação prevista na Portaria 2.931 tem validade para o período de 10 de julho a 9 de agosto deste ano.
De acordo com a Coordenação Geral de Financiamento da Agricultura Familiar do Mapa, os produtos que tiveram queda no preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O desconto concedido é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o de garantia.
"O desconto é aplicado pelo banco que operou o Pronaf sobre o valor do pagamento para os produtos da lista, garantindo que os agricultores tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento", explica o coordenador José Henrique da Silva.
Os produtos considerados com bônus são açaí, babaçu (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, feijão caupi, leite de vaca, maracujá, mel de abelha, raiz de mandioca e trigo. Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, há uma cesta.
Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma média ponderada do feijão, leite, mandioca e milho.
Os estados que integram a lista deste mês são Acre, Amazonas, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Norte e Minas Gerais
Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A tabela com os produtos que têm desconto, os estados e o bônus é publicada mensalmente no DOU.