Mais um passo foi dado para desburocratizar os serviços públicos do Estado e facilitar a vida do cidadão. O Comitê de Qualidade da Gestão Pública criou neste mês de agosto o grupo técnico de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação do e-protocolo Digital, sistema do Governo do Estado que permitirá o processo eletrônico de documentos. O grupo tem representantes de várias secretarias para dar andamento rápido nas ações.
O sistema pretende diminuir a burocracia e facilitar o atendimento dos órgãos públicos estaduais aos cidadãos. O e-protocolo será integrado às ações do Governo Digital, ferramenta que agrega os serviços on-line em um site único. Entre as ações está a padronização de procedimentos.
Força-tarefa
O grupo de trabalho para o e-protocolo é formado por representantes das secretarias de Estado da Administração e Previdência, Planejamento e Coordenação Geral, da Educação e da Saúde, além da Casa Civil, Celepar, Detran, ParanáPrevidência e Polícia Militar. “Nossa ideia é fazer uma força-tarefa para implantar e-protocolo até o dia 30 de novembro. Quando unimos forças, em um trabalho em conjunto com diversas secretarias, conseguimos resultados melhores e mais efetivos”, afirmou o secretário-executivo do comitê, Marco Aurélio Barbosa.
Definir diretrizes e normatizações relacionadas ao processo eletrônico de documentos está entre as atribuições do grupo de trabalho. Ele também deverá identificar o rol de informações a serem tramitadas em cada tipo de processo e estabelecer, em conjunto com os órgãos do Poder Executivo, metas e cronogramas para a eliminação da utilização de processos físicos e adoção de processo eletrônico por meio do e-Protocolo Digital.
Rápido e barato
O Estado seguirá um cronograma para a substituição integral dos processos físicos pelo eletrônico. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano, Sílvio Barros, as ferramentas tecnológicas podem facilitar o atendimento ao cidadão. “Uma série de serviços que hoje são prestados pelo Estado podem ser disponibilizados muito mais rapidamente e de uma forma mais barata usando as ferramentas tecnológicas. Hoje está tudo interligado”, disse. “A desburocratização parte do princípio da boa fé, confiando na autenticidade dos documentos que são protocolados pelos usuários”, destacou.