Governo diz que tem recursos para reformar o ‘Cadeião’

Patrícia Biazetto

Após uma série de problemas envolvendo a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, incluindo uma rebelião que durou quase 20 horas, fuga de 18 detentos e agressões, o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Maurício Kuehne, afirmou à reportagem do Diário dos Campos que o governo do Estado está buscando soluções para aperfeiçoar a estrutura do local, a exemplo de recursos para a reforma da unidade prisional e melhorias no fornecimento da alimentação. Já com relação à superlotação, ele diz que, em médio prazo, será possível vislumbrar uma melhora significativa na atual situação e que há recursos para a reforma do prédio.

Kuehne reforça que o Cadeião será mantido como unidade destinada a presos provisórios, mas a ideia, em longo prazo, de acordo com a necessidade, é que o local sirva como unidade prisional de regime semiaberto ou exclusivamente feminina, após a construção da Casa de Custódia. Com relação à estrutura do Cadeião, que necessita urgentemente de reforma, principalmente após a rebelião realizada em abril e que durou quase 20 horas, na qual dois agentes de cadeia pública foram mantidos reféns, o diretor do Depen diz que recursos para a reforma existem, no entanto, a Paraná Edificações está analisando o pedido de reforma, que está, segundo ele, em fase de levantamento de custos. Com o objetivo de acelerar o processo referente à reforma, o diretor do Cadeião, Bruno Propst, revelou, conforme já publicado pelo DC, que existe a possibilidade de ser lançada uma campanha para angariar recursos junto à sociedade. “É uma ideia que pode ser bem vinda, só que isso teria que ser realizado através dos Conselhos da Comunidade ou de Segurança”, dispara Kuehne.

Questionado com relação à qualidade da alimentação oferecida pela unidade prisional, Kuehne afirma que o Cadeião ainda recebe as marmitas da empresa contratada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP), mas que estão sendo realizadas análises por uma comissão de recebimento para que sejam efetuadas melhorias, conforme regras estipuladas no contrato de fornecimento. Além disso, ele comenta que o Depen conseguiu uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o fornecimento de 1,2 mil pães e mesma quantidade de saquinhos de leite de soja com sabor, para suprir a necessidade do café da manhã. “É permitida a complementação da alimentação pelas famílias, além de outras doações de mercados do Município”, revela.

Insegurança

Após a rebelião ocorrida em abril, agentes de cadeia pública, que assumiram a função em fevereiro deste ano, ficaram temerosos com a falta de segurança dentro da unidade. Havia a informação que detentos criaram uma lista com os nomes de detentos visados pelos mesmos. Apesar da situação, o diretor do Depen frisa que todos que trabalham com segurança pública estão expostos a riscos. “No caso das cadeias públicas  existem desafios, pois a situação encontrada era realmente complexa, mas todos que assumiram suas funções procuraram o Estado para este trabalho, recebem adicional de periculosidade e devem permanecer de livre e espontânea vontade, pois ninguém foi obrigado a trabalhar nesta função”, pontua.

Casa de Custódia deve sair do papel em 2014

O diretor do Departamento Penitenciário (Depen) afirma que a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU) não tem medido esforços para solucionar o problema da superlotação, que afeta também outras unidades prisionais do Paraná. “São várias as iniciativas, como mutirões carcerários, designação de funcionários nas Varas Criminais para agilizar o pedido de benefícios e destravar processos parados, construções e ampliações de unidades, agilidade e integração entre a justiça, e o sistema penal, entre outras ações que estão servindo de modelo para outros estados brasileiros”, completa. Uma das medidas efetuadas recentemente, no entanto, que culminou nas transferências de presos condenados e de outros que ainda esperam o julgamento não agradou familiares.  A boa notícia, apesar da demora, é que a construção da Casa da Custódia tem previsão de início em 2014. Os projetos das 14 construções/ampliações de estabelecimentos prisionais dentro do Plano de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça estão em fase de aprovação, sendo que o estudo do solo do que será feito em Ponta Grossa já foi protocolado junto ao governo municipal. A Casa de Custódia terá capacidade de 382 vagas. Os recursos do Plano de Apoio do Ministério da Justiça para todas as 14 construções/ampliações previstas para o Paraná são da ordem de R$130 milhões com contrapartida de R$ 29 milhões do governo do Estado.