O ganhador do prêmio maior do Nota Paraná, no valor de R$ 1 milhão, morreu há cerca de dois meses, informou o Governo do Paraná. O sorteio foi realizado na quinta-feira (11).
O vencedor morava em Maringá e estava com cadastro ativo no Nota Paraná. O homem, que tinha 75 anos, faleceu no dia 26 de outubro de 2023. O fato foi revelado após a equipe do Nota Paraná ir até a residência onde o idoso morava.
O que acontece com o prêmio de R$ 1 milhão?
A reportagem do jornal Diário dos Campos e portal DCmais procurou a coordenação do Nota Paraná para entender mais sobre esta situação. Em nota, o governo estadual explicou que, por hora, ninguém receberá o prêmio.
“De acordo com a regulamentação do programa Nota Paraná, uma vez que o portador do bilhete premiado no sorteio do Programa Nota Paraná faleceu, o prêmio de R$ 1 milhão permanecerá temporariamente bloqueado. A medida segue a legislação em vigor, que estabelece que somente o titular do CPF registrado no programa tem direito aos créditos.
O ganhador do sorteio de janeiro faleceu em outubro de 2023. O sorteio deste mês foi realizado com base nas notas fiscais emitidas em setembro, pois o programa gera bilhetes no terceiro mês após as compras feitas pelos contribuintes. O prazo é necessário para que os comerciantes repassem e a Secretaria da Fazenda processe e calcule todas as informações referentes ao pagamento do imposto.
Caso a Justiça venha a interpretar que há base legal para a transferência dos créditos para eventuais herdeiros, a coordenação do Nota seguirá a determinação”, diz o comunicado.
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