A Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifestou pela primeira vez sobre os episódios que envolvem a tribo Kaingang em Nova Laranjeiras, no interior do Paraná. A nota é assinada pelo presidente Marcelo Xavier, e deixa claro que a entidade não compactua com atuações que vão contra o interesse da população de forma geral.
“Enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, [a Funai] não pode coadunar com nenhum tipo de conduta ilícita”, diz.
A Fundação reitera que reconhece os costumes e tradições, assim como a pluralidade étnica-cultural de diferentes comunidades indígenas. Mas faz ressalvas.
“[A Funai] não exerce tutela orfanológica de indígenas que se encontram em pleno gozo de seus direitos civis, possuam grau de aculturamento e estágio adequado de compreensão dos hábitos da sociedade nacional, com ela interagindo de forma perene, os quais são perfeitamente responsáveis por suas ações”, acrescenta.
Segundo o presidente, a vulnerabilidade social dos índios não exclui a responsabilização por atos ilícitos cometidos. A inimputabilidade indígena não se aplica no caso de Nova Laranjeiras.
“O Estatuto do Índio só é aplicável ao indígena que ainda não se encontra integrado à comunhão e cultura nacional. O indígena que está em pleno gozo de seus direitos civis, inclusive possuindo título de eleitor, está devidamente integrado à sociedade brasileira, logo, está sujeito às mesmas leis que são impostas aos demais cidadãos nascidos no Brasil”.
Acompanhamento
O caso é acompanhado pela coordenação regional de Guarapuava da Funai através do coordenador José Luiz Tusi Perazzolo. Ele esteve reunido nesta terça (17) com lideranças indígenas, com o delegado-chefe da Polícia Federal em Guarapuava, setor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e servidores da Fundação.
A intenção é intermediar os conflitos recentes entre forças de segurança e centenas de índios da tribo Kaingang. A Funai também atua na conscientização junto às comunidades indígenas.
“A Fundação ressalta que repudia qualquer ato ilícito e esclarece que tem prestado apoio às autoridades policiais para a devida apuração dos fatos ocorridos no município de Nova Laranjeiras”, conclui.
Conflito
Na segunda-feira (16), segundo a PRF, um grupo de 400 indígenas interditou a BR-277 na região central do Paraná e atacou policiais, inclusive tomando uma viatura. O episódio ocorreu cinco dias depois que quadro índios foram presos após efetuarem o saque de carga de um caminhão que havia se acidentado na rodovia.
Dezenas participaram da ação criminosa. O corpo de um motorista, que estava caído às margens da rodovia, foi pisoteado. Relembre detalhes da ocorrência.