As discussões sobre o futuro das rodovias estaduais e federais no Paraná conquistam cada vez espaço nas pautas políticas e administrativas, à medida que se aproxima o fim do contrato de concessões implementado em novembro de 1997.
Atualmente estão concedidos à iniciativa privada 2.505,2 km de rodovias, subdivididas em trechos agrupados em seis lotes:
- 1 – Econorte – 312,7 km
- 2 – Viapar – 484,2 km
- 3 – Ecocataratas – 387,1 km
- 4 – Caminhos do Paraná – 388,8 km
- 5 – Rodonorte – 487,5 km
- 6 – Ecovia – 136,7 km
O novo projeto prevê a concessão de 3.327 km, também divididos em seis lotes, Nessa entrevista, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explica como será o novo modelo e como ele vai impactar no bolso de quem trafega pelo Paraná e no desenvolvimento do Paraná.
Como será esse modelo de concessão que está sendo construído?
O modal rodoviário é o mais importante e, ao longo das últimas décadas, ficou refém de um contrato mal conduzido. Agora temos a oportunidade de criar uma modelagem que possa garantir a mobilidade, a logística e a infraestrutura necessárias para o crescimento do Estado para os próximos 30 anos. Nosso papel é garantir que teremos menores tarifas, maior transparência e a certeza de que essas obras vão acontecer no menor prazo possível.
E como ficam os chamados acordos de leniência que envolvem as atuais concessionárias?
Todas as discussões do passado continuam, o Estado não abre mão de pedir a reparação de danos causados pelas empresas e que as obras sejam realizadas, e o que não foi feito seja devolvido ao povo paranaense.
O novo desenho das rodovias que fizemos transforma o Paraná em um verdadeiro corredor de exportação, ligando com os outros estados e o Porto de Paranaguá a todas as regiões paranaenses. São rodovias federais e estaduais importantes, por isso a necessidade de um modelo que seja bom para ambas.
Por que novos trechos serão pedagiados?
No anterior, não tínhamos todas as regiões contempladas, então ampliamos com volume maior de rodovias porque a população assim exigiu: que o Norte Pioneiro, o Sudoeste e o Noroeste estivessem lá, regiões importantes também tivessem logística para o porto. Essa ampliação foi discutida com o governo federal, que desenvolve o estudo e quer evitar que sejam repetidos os erros cometidos no passado. Para acertar tudo isso é necessário diálogo, empenho, estudo e muito equilíbrio.
Como ficará a tarifa?
O programa é desenhado em cima de três pilares: transparência, por isso o leilão será feito na B3, com o mercado participando em uma disputa mundial; o menor preço, com a defesa do Governo do Paraná para que não haja uma limitação nos descontos; e também a garantia das obras.
Em muitos estados houve a discussão sobre o preço, que foi reduzido, mas as obras não aconteceram. Queremos que reduza, mas também queremos a garantia de que as obras aconteçam já no início do contrato.
O modelo está pronto?
O governo federal está em processo de construção do projeto antes de dar o parecer final. Junto com o setor produtivo, através do G7, o Governo do Paraná elaborou um modelo que contempla o que a população nos exige: o menor valor na tarifa de pedágio.
O que prevê esse projeto elaborado pelo setor produtivo?
A empresa que der o maior desconto no pedágio também deverá dar a maior garantia, oferecendo no leilão uma caução equivalente à redução proposta. Isso é a garantia de que vai realizar as obras nos primeiros anos de contrato.
E se as obras não forem feitos no prazo previsto?
Se não fizer as obras, ela vai perder aquele valor caucionado. As entidades do setor produtivo apresentaram essa proposta ao governo federal. O governador tem falado com o presidente Jair Bolsonaro e eu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que esteve no Paraná e saiu daqui otimista de que chegaremos a um consenso.
Qual a diferença do modelo inicialmente apresentado pelo Governo Federal?
O que estamos falando é muito semelhante ao modelo que ele apresentou, que também tem o intuito de garantir que as obras sejam feitas e que haja desconto na tarifa. A diferença é que no modelo apresentado pelo Paraná não há limites de desconto, o mercado é que vai regular o valor máximo de desconto, desde que haja o pagamento da caução. E vamos garantir que o Paraná não tenha o pedágio mais caro do Brasil, as tarifas vão ficar até 60% mais baratas do que é cobrado hoje.