O Governo do Paraná repassou R$ 1,81 bilhão aos municípios paranaenses nos primeiros três meses do ano, em recursos referentes à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor representa aumento nominal de 13,74% em relação ao mesmo período de 2013, quando as transferências desses tributos somaram R$ 1,59 bilhão.
Para o secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, o aumento do valor dos repasses reflete a expansão da atividade econômica no estado. Colaboram para isso as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, como a atração de novos investimentos para as diferentes regiões e a criação de um ambiente favorável aos empreendedores.
Os municípios recebem 25% da receita total arrecadada com o ICMS, que é o principal imposto estadual em volume de recursos. O valor do repasse é definido de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que considera indicadores como o tamanho da população rural, o valor adicionado da produção, a produção agropecuária e o número de propriedades rurais no município.
Entre janeiro e março, segundo a Coordenação da Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o repasse de ICMS aos municípios somou R$ 1,3 bilhão, que corresponde a aumento de 13,38% em relação ao mesmo período de 2013.
Em relação ao IPVA, 50% do valor que é arrecadado é repassado aos municípios, de acordo com o número de veículos licenciados no município. De janeiro a março de 2014 foram repassados aos municípios paranaenses R$ 511,1 milhões, o que representa aumento de 14,66% em relação a igual período do ano passado.
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| Metade do valor arrecadado com o IPVA é repassado aos municípios |