Foi presa nesta quarta-feira, 4 de agosto, a pedido do Ministério Público do Paraná, a responsável por uma Instituição de Longa Permanência de Idosos após a morte de um homem de 91 anos que vivia no local. A Justiça também deferiu liminar de interdição do local.
O MPPR apura notícias de maus-tratos e agressões físicas que teriam culminado com uma queda do idoso, que fraturou o fêmur e acabou morrendo na semana passada em decorrência disso.
O caso é conduzido pela 14ª Promotoria de Justiça, que também obteve ordem de busca e apreensão na Instituição e na residência da mulher.
Além da prisão e dos mandados de busca e apreensão, o Ministério Público ingressou com ação civil pública para interdição e depois fechamento em definitivo. Requer ainda que a dona do lugar e sua filha, sócias na empresa, sejam proibidas de voltar a exercer qualquer tipo de atividade relacionada ao cuidado de pessoas idosas. Após o deferimento, todos os 12 idosos mantidos foram encaminhados a suas famílias.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Vigilância Sanitária de Maringá, onde os fatos ocorreram, também foram notificadas da decisão para que acompanhem o caso dos demais idosos.
Dopados
Na ação, a Promotoria relata que desde 2018 o MPPR, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Vigilância Sanitária Municipal acompanham notícias de irregularidades relacionadas à Instituição, como falta de licenças e documentação, presença de funcionários não qualificados e problemas de ordens estrutural e sanitária, dentre outros.
A dona do estabelecimento, entretanto, sempre apresentou às autoridades justificativas que davam a entender que havia uma preocupação com o cuidado dos internos e que as ilegalidades seriam corrigidas.
No entanto, no hospital para o qual foi encaminhado o idoso que quebrou o fêmur, além de ser observado que ele vinha sendo mantido em condições de higiene precárias, o homem relatou à família ter sofrido diversas violências físicas e psicológicas, sendo as agressoras as duas donas da entidade e uma funcionária.
Além das suspeitas de abuso, há indícios de que ele e outros internos estariam sendo mantidos sedados com medicação – a queda, segundo informado ao MPPR, pode ter ocorrido em razão disso.
Como cita a Promotoria de Justiça, o idoso “destacou que desferiam socos contra ele, tendo, em determinada ocasião, o asfixiado”. Ele também afirmou que teve os cabelos cortados à força e que “os idosos são dopados com medicamentos naquele local”, sendo que muitos têm medo de noticiar as violências em razão de ameaças feitas pelas requeridas.
A responsável pela Instituição foi encaminhada à 9ª Subdivisão Policial de Maringá. O caso tramita sob sigilo para que seja preservada a identidade da vítima e em proteção dos demais idosos internados na entidade.