A diretoria do Detran Paraná recebeu na manhã desta quarta-feira (10), em Curitiba, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Departamento. A reunião foi solicitada pelos representantes dos funcionários e tratou da Assembleia Geral da Categoria, que acontece nesta quinta-feira. A assembléia vai discutir a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que na última sexta-feira (5) considerou a greve ilegal e pediu o fim imediato da paralização.
Em Curitiba, os exames práticos e teóricos estão sendo realizados normalmente e todos os serviços estão sendo atendidos pelos funcionários estatutários que não aderiram à greve, comissionados e servidores administrativos remanejados para área operacional.
No interior do Estado, as cidades com atendimento ainda afetado pelo movimento são Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Pato Branco. Os usuários que foram impedidos de realizar exames previamente agendados terão as provas remarcadas sem qualquer tipo de custo ou prejuízo e devem procurar o Centro de Formação de Condutores em que estão matriculados dar continuidade ao processo.
DECISÃO: Na última sexta-feira (5), dia em greve foi deflagrada, o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liminar com antecipação de tutela quanto ao movimento grevista dos servidores do Departamento de Trânsito do Estado. O parecer do desembargador Leonel Cunha considerou que a diretoria do Detran manteve o diálogo com o sindicato de funcionários, vinha cumprindo os acordos firmados e que a assembleia que levou à paralização não respeitou as formalidades necessárias.
Assim, ficou determinado pelo relator do processo a cessação imediata da manifestação, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil, em caso de descumprimento. Por todas essas razões e, principalmente, visando resguardar o interesse da população, o caso é de antecipação dos efeitos da tutela a fim de reconhecer a ilegalidade da greve, diz o texto julgamento.
A diretoria do Sisdep informou em ofício e em sua página na internet que acatou a decisão judicial, mas que os servidores continuariam em manifestação até a realização da nova assembleia extraordinária.
O diretor-geral do Detran, Marcos Traad, reafirmou que os canais de comunicação continuam abertos e já agendou uma nova reunião para prosseguir com as negociações, depois que os servidores deliberarem sobre a continuidade ou não do movimento.
Qualquer que seja a decisão da Assembleia Geral, vamos manter o diálogo. Em nenhum momento houve rompimento dos acordos firmados e sempre atendemos os funcionários e o sindicato que os representa, destacou ele.