O desmatamento diminuiu 42% entre 2021 e 2022 no Paraná, a segunda maior redução entre todos os estados do País, conforme o relatório publicado nesta segunda-feira (12) pelo MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima. A diferença corresponde a quase 3 mil hectares preservados, reflexo das políticas públicas implementadas a partir de 2019 com foco na educação ambiental, planejamento e repressão qualificada.
Desmatamento
De acordo com o relatório, Paraná perdeu 4.069 hectares de área com vegetação nativa em 2022, 0,2% do total do Brasil, ante 7.031 hectares em 2021. O número também é inferior a 2020 (5.770 hectares). Com isso, o Estado figura em 18º na lista da instituição.
Apenas o Rio Grande Norte apresentou desempenho superior, com queda de 47% (de 6.597 hectares para 3.500 hectares). No período, a área desmatada no Brasil cresceu 22,3%, totalizando 2.057.251 hectares. Pará, Amazonas e Mato Grosso são os líderes do ranking.
O Paraná também foi o único que apresentou redução de desmatamento em área entre os estados das regiões Sul e Sudeste. Espírito Santo (236%), Rio de Janeiro (208%), São Paulo (66%), Santa Catarina (58%), Rio Grande do Sul (39%) e Minas Gerais (7%) tiverem aumento no número de árvores derrubadas no mesmo intervalo.
Em relação ao número de eventos, também houve diminuição, de 22%, de 1.901 em 2021 para 1.491 em 2022, o que representou apenas 1,96% do recorte nacional.
Relatório
O MapBiomas listou também os 50 municípios que mais desmataram entre 2019 a 2022 no Brasil. Não há nenhuma cidade paranaense. Segundo o relatório, Lábrea, no Amazonas, liderou o ranking com 62.419 hectares desmatados, seguido por Altamira (PA), com 61.446 hectares; Apuí (AM), com 61.036 hectares; Porto Velho (RO), com 48.140 hectares; e São Félix do Xingu (PA), com 46.892 hectares. Considerando os últimos quatro anos, apenas 1.426 municípios (25,6%) não tiveram desmatamento detectado no País.
“É uma ótima notícia para o Paraná porque reflete um trabalho bem sério que estamos desenvolvendo. Reforça que nossas ações de monitoramento, fiscalização, repressão e educação ambiental, implementadas lá em 2019 pelo governador Ratinho Junior, estão surtindo os efeitos desejados”, destacou Everton Souza, diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Ele também ressaltou que o Paraná é formado em quase sua totalidade pela Mata Atlântica, único bioma brasileiro a apresentar redução de desmatamento entre 2021 e 2022. Foram suprimidos 30.012 hectares de Mata Atlântica no País no ano passado, contra 30.184 hectares de 2021, redução de 0,6%. Por outro lado, houve incremento na área desmatada nos outros cinco biomas – os maiores aumentos ocorreram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares).
Fiscalização
O combate ao desmatamento se tornou muito mais intenso no Paraná nos últimos anos. De 2018 a março de 2023 foram expedidos 13.644 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que somam R$ 323 milhões – pouco mais de R$ 21 milhões apenas nos primeiros três meses deste ano.
Os números mostram uma evolução ano a ano, saltando de 1.168 em 2018 para 3.433 em 2022. Perto de 300 pessoas foram presas em flagrante nos últimos três anos, segundo levantamento da Polícia Ambiental-Força Verde. O valor das multas é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Um exército com aproximadamente 600 pessoas, entre fiscais do IAT e policiais militares, trabalham diariamente na proteção das florestas. O trabalho desse grupo ganhou apoio significativo da tecnologia nos últimos anos, já que o instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite.
Alertas
Os Alertas MapBiomas são publicados na Plataforma MapBiomas Alerta e, a partir deles, o NGI analisa as imagens mais recentes, que tem um “delay” de cerca de um mês. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.
Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os laudos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.
Esse núcleo de inteligência iniciou recentemente a análise de alertas de desmatamento detectados nos últimos cinco dias, via Plataforma Global Forest Watch. Ela integra alertas de desmatamento GLAD, criados pelo laboratório Global Land Analysis and Discovery (GLAD) da Universidade de Maryland, dos Estados Unidos.
Denúncia
A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente).