A comissão de deputados federais do Paraná que discute as novas concessões de pedágio no Estado e o Ministério da Infraestrutura aprovaram o modelo híbrido como opção mais viável para ser implementado nas novas concessões.
Os estudos para definir o novo modelo iniciaram em setembro de 2019, quando a Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) foi contratada por R$ 60 milhões pelo governo estadual para desenvolver um plano de ação e viabilidade da concessão dos pedágios.
O modelo híbrido, no leilão, funciona da seguinte maneira: o governo impõe um preço máximo de desconto no valor da tarifa. Esse desconto está fixado entre 15% e 17%, a depender do lote. Caso as empresas empatem, vence quem pagar a maior taxa de outorga. Pelo novo estudo, metade desse valor de outorga será aplicado em obras no trecho ou na redução da tarifa e os outros 50% vão para os cofres do Governo Federal.
O deputado federal Sérgio Souza (MDB), que é líder da comissão, disse que este modelo pode evitar a apresentação de propostas inexequíveis por parte das empresas, e que depois poderiam levar a pedidos de revisão dos contratos ou, até a devolução das concessões.
“Nós tivemos diversas reuniões com a bancada e o Ministério e acreditamos que é a melhor opção para o Paraná. É um estudo completo que ainda pode ter alterações, mas tudo será discutido com a população e feito de forma transparente”, disse Souza.
Menor preço
Segundo informações de Sérgio Souza, a principal mudança que a população será é a redução do preço da tarifa. “O que temos hoje é abusivo, tenho certeza que os paranaenses concordam. Nossa meta é reduzir os valores em pelo menos 15% do que é praticado hoje”, esclarece o parlamentar. Um exemplo citado por Souza é a ligação de Curitiba a Paranaguá, onde a tarifa é R$ 21,70 e poderá chegar custar R$ 14, de acordo com o estudo apresentado.
Investimentos
O estudo do Ministério da Infraestrutura prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. A previsão é de R$ 43,7 bilhões em investimentos e que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias.
“Terá nos contratos novos que as empresas devem fazer os investimentos nas rodovias já nos primeiros anos da concessão, assim a população não terá que esperar tanto tempo por melhorias”, explica Souza. O prazo de concessão do modelo híbrido terá validade de 30 anos.
Lotes propostos
O Paraná tem atualmente 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas em seis lotes. A nova concessão deve ter cerca de 3,8 mil quilômetros de rodovias com pedágio divididos em até oito lotes. Além dos atuais 2,5 mil quilômetros das concessões, outros 1,3 mil quilômetros devem ser pedagiados, entre rodovias federais e estaduais.
Audiências públicas
O deputado federal contou que a partir do dia 2 de fevereiro serão marcadas audiências públicas nas 10 maiores cidades do Paraná e Ponta Grossa já está incluída no cronograma. “A população será ouvida para entendermos o que é essencial colocarmos nos contratos com as empresas, além do que já temos definido. Depois dessa consulta aí então poderemos fechar o edital para iniciar o leilão”, explica.
O parlamentar ressalta que as audiências serão presenciais, por isso, ainda não há uma definição de como será, por conta da pandemia do coronavírus. Após o término do edital, os leilões serão abertos e os novos contratos devem ser definidos até o final de 2021. As empresas devem começar a atuar no início de 2022.
Oposição
Já o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) criticou a escolha da bancada federal e do Ministério da Infraestrutura. “Isso reduz a competitividade e não garante ao Paraná tarifas efetivamente baixas. O Paraná não pode errar mais uma vez. A economia paranaense não aguenta mais ser penalizada com altas tarifas com rodovias muito abaixo da nossa necessidade”, disse. O deputado ainda ressaltou em nota que a população deve participar efetivamente das audiências para decidir o que será feito nas concessões.
Proposta é de oito lotes
A EPL propõe dividir nos seguintes lotes:
Lote Sudeste (principais rodovias BR-277, BR-476, PR-427)
Lote Norte Central (principais rodovias BR-376, BR-369, PR-445)
Lote Centro Ocidental (principais rodovias BR-163, BR-369)
Lote Oeste (principais rodovias BR-277, PR-438)
Lote Noroeste (principais rodovias BR-272, BR-376)
Lote Sudoeste Litoral (principais rodovias BR-163, BR-280, BR-277)
Lote Norte Pioneiro (principais rodovias BR-153, BR-369, PR-151)
Lote Centro Oriental (principais rodovias BR-153, BR-376).