Em dia marcado por protestos e tumulto, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nesta segunda-feira (3), em primeiro turno, o Projeto de Lei 345/2024, do Executivo, que cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta trata da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas.
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Marcelo Rangel (PSD) reassumiu ontem sua cadeira na ALEP e votou a favor do PL. Mabel Canto (PSDB) foi contrária. Moacyr Fadel (PSD) foi favorável. Vários deputados da oposição comentaram o projeto, que consideram inconstitucional e que foi colocado em votação sem passar por uma consulta popular. Deputados da situação defenderam a proposta, tendo colégios nos quais já foi aplicado programa-piloto.
O PL acabou aprovado por 39 votos a 12 e será votado novamente, nesta terça-feira (4), à tarde. Como a matéria recebeu uma emenda, passará novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da próxima votação.
Confusão
Aos gritos de Retira! e Fora, Ratinho!, as galerias da ALEP foram tomadas pelos manifestantes. A confusão começou logo no início da tarde dessa segunda-feira (3), quando participantes do ato – a maioria professores da rede pública estadual -, concentrados desde a manhã nas imediações da Assembleia, em Curitiba, tomaram conta do prédio enquanto os deputados participavam da sessão ordinária. Houve confronto com a Polícia Militar e informações extraoficiais apontam que pelo menos três pessoas ficaram feridas.
Era 15h06 quando o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD), decidiu suspender a sessão, que foi retomada de forma virtual às 17 horas.