A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.
Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos e quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.
Entre os deputados federais paranaenses, somente Ricardo Barros (PP) votou contrário ao piso. Diego Garcia (Republicanos) se absteve, enquanto Rossoni (PSDB) estava ausente da votação.
Confira como votaram os deputados paranaenses
- Aliel Machado (PV-PR) – votou Sim
- Aline Sleutjes (PROS-PR) – votou Sim
- Aroldo Martins (Republicanos-PR) – votou Sim
- Christiane Yared (PP-PR) – votou Sim
- Diego Garcia (Republicanos-PR) abstenção
- Enio Verri (PT-PR) – votou Sim
- Felipe Francischini (União-PR) – votou Sim
- Filipe Barros (PL-PR) – votou Sim
- Giacobo (PL-PR) – votou Sim
- Gleisi Hoffmann (PT-PR) – votou Sim
- Gustavo Fruet (PDT-PR) – votou Sim
- Hermes Parcianello (MDB-PR) – votou Sim
- Leandre (PSD-PR) – votou Sim
- Luciano Ducci (PSB-PR) – votou Sim
- Luisa Canziani (PSD-PR) – votou Sim
- Luiz Nishimori (PSD-PR) – votou Sim
- Luizão Goulart (Solidariedade-PR) – votou Sim
- Ney Leprevost (União-PR) – votou Sim
- Osmar Serraglio (PP-PR) – votou Sim
- Paulo Martins (PL-PR) – votou Sim
- Pedro Lupion (PP-PR) -votou Sim
- Ricardo Barros (PP-PR) -votou Não
- Rossoni (PSDB) – ausente
- Rubens Bueno (Cidadania-PR) – votou Sim
- Sandro Alex (PSD-PR) -votou Sim
- Sargento Fahur (PSD-PR) -votou Sim
- Sergio Souza (MDB-PR) -votou Sim
- Toninho Wandscheer (PROS-PR) – votou Sim
- Vermelho (PL-PR) -votou Sim
- Zeca Dirceu (PT-PR) -votou Sim
O texto estabelece que o piso da categoria será reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e garante ainda a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Contrário
Único partido contrário à medida, o Partido Novo tentou retirar a proposta da pauta de votação desta quarta-feira. Para o líder da sigla, deputado Tiago Mitraud (MG), a medida é eleitoreira e tem alto impacto orçamentário.
“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira, porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados, porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, disse.
Desafio
O texto aprovado não indica fonte de recursos para o pagamento do piso. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a criação do piso é um grande desafio para os cofres públicos.
“Hoje grandes desafios para serem enfrentados por esta Casa. Temos os R$ 2 bilhões prometidos para as Santas Casas, os R$ 5 bilhões para o transporte coletivo urbano. Temos o Plano Safra, que precisa de mais R$ 2 bilhões, e temos este projeto da enfermagem. São R$ 16 bilhões. Todos eles estão aguardando a fonte dos recursos e estamos trabalhando demoradamente, insistentemente, na busca de recursos para garantir as conquistas, para que elas sejam efetivas”, afirmou.
Segundo estimativas da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a aprovação do PL causará um aumento de 12% no preço dos planos de saúde. A confederação reúne estabelecimentos hospitalares privados e filantrópicos do Brasil, além de clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia, entre outras unidades do gênero, totalizando mais de 250 mil estabelecimentos pelo país.