O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, afirmou que vai repassar aos usuários do transporte coletivo o impacto financeiro da isenção do ICMS que incide sobre o óleo diesel utilizado nas linhas de ônibus do município, conforme proposta do governador Beto Richa aprovada pela Assembleia Legislativa.
Segundo ele, a tarifa na cidade pode baixar de R$ 2,45 para R$ 2,40 em Londrina. Não sei como impacta exatamente, quando vão zerar esse ICMS. É preciso esclarecer para aplicar o benefício mais rápido possível, disse o prefeito. Kireeff confirmou presença na assinatura da sanção da lei na próxima segunda-feira (06/05), às 11h no Palácio Iguaçu.
Londrina tem uma frota de 417 ônibus que operam 129 linhas urbanas e transportam 166,5 mil passageiros por dia. A prefeitura estuda a integração metropolitana com as cidades de Cambé, Ibiporã e Rolândia. Outra medida em estudo é a implantação, até 2018, de dois eixos de transporte no sistema BRT (Bus Rapid Transport), em canaletas exclusivas. A medida deverá atender 32% dos londrinenses que usam o transporte público.
Os prefeitos das cidades atendidas pela isenção do ICMS sobre óleo diesel usado no transporte coletivo apoiam a medida do governador Beto Richa. Os administradores municipais também defendem que o governo federal siga o exemplo do Paraná e desonere tributos como Cide, Cofins e PIS dos insumos usados nos sistemas de transporte público.
O Governo do Estado abre mão de uma receita de cerca de R$ 38 milhões por ano com a desoneração do óleo diesel. Os municípios beneficiados, que somam cinco milhões de habitantes, são Campo Largo, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
PLANILHA – Em Foz do Iguaçu, o prefeito Reni Pereira, também estuda repassar a isenção aos usuários do transporte coletivo. O combustível é um dos principais insumos que entra na planilha de cálculos da tarifa. Reduzir o ICMS é um grande passo do governo para ajudar o usuário, disse ele.
O Foztrans instituto que gerencia o sistema na cidade vai medir o impacto da desoneração, mas segundo o prefeito, a isenção da alíquota vai refletir na composição final do preço da passagem. Em Foz do Iguaçu, 56,3 mil passageiros utilizam diariamente os ônibus coletivos. O valor da tarifa é de R$ 2,60 para quem usa o cartão único (60% da população). Para quem paga em dinheiro, a passagem é de R$ 2,90.
Em Maringá, o prefeito Roberto Pupin prevê que a isenção agiliza a integração do transporte metropolitano com as cidades de Sarandi e Paiçandu. A integração do transporte metropolitano é fundamental para o desenvolvimento de toda região de Maringá, disse Pupin.
EXEMPLO – O prefeito defende também que o governo federal adote medida semelhante à do Paraná e subsidie o transporte público. Defendemos também a proposta da participação do governo federal com a redução da carga de impostos e contribuições que incide sobre o transporte público, disse.
A mesma defesa é feita pelo prefeito de Guarapuava, Cesar Filho, que entende que a isenção federal ajuda também no controle da inflação. A ação do governo do Paraná demonstra comprometimento com os municípios e reconhece a dificuldade que todos os municípios do interior tem tido com o valor da tarifa de ônibus, completa o prefeito.
IMPACTO POSITIVO – O prefeito em exercício de Cascavel, Maurício Theodoro, também confirmou presença na assinatura da sanção de lei e disse que a desoneração vai trazer um impacto positivo na composição da tarifa. Vamos repassar ao povo que usa o ônibus. Isso com certeza, a medida é uma benção, uma ousadia do governo do Estado que deve servir de exemplo para todo país, disse.
No sistema de transporte público de Cascavel circulam 130 ônibus integrados em três terminais urbanos. A medida traz um impacto importante na composição da tarifa, o que vai resultar em mais benefício e redução do preço final de passagem. Vai ser ótimo se a desoneração atender as linhas intermunicipais, o que é o nosso caso, completou.
O prefeito de Paranaguá, Mário Roque, disse que a isenção do ICMS é mais uma grande obra do governo Beto Richa. É uma medida que beneficia quase toda a população, mas principalmente a mais carente. O governo tem presença forte em Paranaguá, com uma série de ações e obras, disse Roque.