Foi protocolado na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para promover e incentivar a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais, visando o controle de enchentes e alagamentos. A proposta é do deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil) e cita a aplicação do conceito de “Cidade Esponja”, modelo que busca fortalecer a infraestrutura ecológica e os sistemas de drenagem, com o objetivo de absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água da chuva como um mecanismo de redução de inundações.
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Nesta quarta-feira (22), em audiência pública na ALEP, Leprevost entregou o texto para o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Everton Luiz da Costa Souza.
“A promoção de medidas eficazes para o controle de enchentes e alagamentos é de extrema importância nas áreas urbanas, especialmente em um contexto de mudanças climáticas e crescimento acelerado das cidades. Nesse sentido, foi apresentado um projeto de lei que visa incentivar a adoção de mecanismos sustentáveis”, diz Leprevost.
Principais mecanismos da proposta:
Pavimentos de revestimentos permeáveis e/ou de estrutura porosa: São tipos de superfícies que permitem que a água da chuva penetre, seja armazenada e infiltre em uma camada temporária de depósito no solo, sendo gradualmente absorvida pelo próprio solo. Esses pavimentos são capazes de reduzir o escoamento da água da chuva e contribuir para evitar enchentes e alagamentos.
Teto verde: Consiste na instalação de vegetação em estruturas construídas, como telhados ou coberturas de edifícios. Essa vegetação ajuda a absorver e reter a água da chuva, reduzindo o volume de escoamento. Além disso, os tetos verdes também proporcionam benefícios ambientais, como a melhoria da qualidade do ar e o aumento da biodiversidade urbana.
Jardins de chuva: São pequenos jardins projetados para reter temporariamente e absorver o escoamento da água da chuva proveniente de telhados, pátios, gramados, calçadas e ruas. Eles são estrategicamente posicionados para capturar a água da chuva e permitir sua infiltração no solo. Esses jardins ajudam a reduzir o volume de água que escoa para os sistemas de drenagem, minimizando o risco de enchentes.
Valas de infiltração: São depressões lineares em terrenos permeáveis que recebem a água do escoamento superficial e a armazenam temporariamente. Essas valas permitem que a água da chuva infiltre no solo, reduzindo os volumes e as vazões de escoamento para os sistemas de drenagem convencionais. Dessa forma, contribuem para evitar a sobrecarga dos sistemas de drenagem.
Bueiros ecológicos: São bueiros equipados com cestos coletores que têm a função de impedir a entrada de lixo nas galerias pluviais subterrâneas. Esses bueiros evitam que resíduos sólidos obstruam os sistemas de drenagem, o que pode levar a enchentes e alagamentos. Com isso, é possível manter a eficiência dos sistemas de drenagem, garantindo um escoamento adequado da água da chuva.