O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 225 municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia de covid-19 e à qualidade de gestão pública em saúde. Essas cidades são as únicas que tiveram desempenho acima de ‘7’ no programa Previne Brasil, referente ao fortalecimento da Atenção Primária (APS). Destes municípios, somente nove são do Paraná e dois deles pertencem à região dos Campos Gerais: Castro e Jaguariaíva.
O certificado é considerado pelo Governo Federal como reconhecimento do esforço dos profissionais de saúde em priorizar o papel da APS como porta de entrada no sistema de saúde, mesmo diante da crise sanitária.
“É resultado do comprometimento de toda a gestão SUS de Castro. É motivo de muito orgulho”, enaltece o prefeito Moacyr Fadel. “Nós conseguimos um canal direto com os funcionários, incentivando, capacitando e, principalmente, valorizando o SUS. Corremos atrás de recursos para melhorar a infraestrutura da nossa saúde”, acrescenta.
Castro levou ao interior do município 14 auto atendimentos modulares, além de afirmar que investiu em todas as unidades básicas existentes, também criando outras quatro.
“Atribuímos esses resultados à estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, mas, principalmente, à reestruturação da rede de saúde com investimentos em capacitação e no programa IPM, para qualificar as informações”, explica a secretária de Saúde, Maria Lídia Kravutschke.
“Hoje temos o Prontuário Eletrônico presente em toda a rede de saúde de atenção primária. Com isso, o usuário tem maior resolutividade. Ele consegue resolver seus problemas dentro do seu território, então não é mais necessário ficar se deslocando para agendar exames ou pegar resultados. Isso foi um grande diferencial para o fortalecimento da atenção primária”, completa.
Jaguariaíva
A prefeita Alcione Lemos comemorou o resultado e ressaltou que a certificação na APS é importante para repasse de recursos ao município. Isto porque, desde 2019, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é pago de acordo com o alcance dos indicadores.
“Este conjunto de metas não é somente um medidor da Atenção Básica, mas também um dos componentes que fazem parte da transferência mensal aos municípios, por meio do pagamento por desempenho. Sendo assim, quanto melhor está nosso serviço de saúde, melhor ele tende a ficar, porque temos profissionais e gestores sérios, capacitados e comprometidos com a saúde”, afirmou.
A secretária de Saúde, Amália Cristina Alves, salientou que, desde o início dessa nova modalidade de financiamento, as equipes buscam identificar pontos a serem melhorados para que as metas sejam atingidas.
“Durante esse processo foi muito importante a organização da equipe para registrar e enviar dados por meio do Sistema de Informação em Saúde, bem como planejar o trabalho e monitorar o desempenho a cada quadrimestre. Como resultado de tudo isso, o objetivo é um só, oferecer o melhor atendimento à população”, comenta.
O que é?
O programa Previne Brasil foi instituído há menos de dois anos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O modelo de financiamento altera formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
O valor do incentivo não é o mesmo para cada cidade. Ele é calculado para cada município multiplicando o resultado do Indicador Sintético Final (ISF) pelo valor máximo do incentivo do Pagamento por Desempenho por equipe e pelo quantitativo de equipes credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) no quadrimestre avaliado.
Paraná
Além das duas cidades dos Campos Gerais, o estado teve outros sete municípios reconhecidos pelo Governo Federal. São eles: Campo Bonito, Perobal, Iguatu, Barracão, Tomazina, Santa Helena e Maripá.
São certificadas gestões que atingem resultados acima de 7 em indicadores.
Os critérios são:
● Consultas de pré-natal;
● Atendimento odontológico na gestação;
● Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes;
● Cobertura de exame citopatológico;
● Vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente;
● Acompanhamento de pessoas hipertensas;
● Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.