O Paraná tem 901 candidatos a vereador com patrimônio declarado igual ou superior a R$ 300 mil que receberam Auxílio Emergencial. Eles são de 251 municípios e sete desses candidatos são de Ponta Grossa. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e os nomes podem ser conferidos aqui.
Os sete candidatos a vereador de Ponta Grossa que receberam uma parcela de R$ 300 do auxílio emergencial posteriormente foram bloqueados por solicitação do TCU. Um desses candidatos têm patrimônio declarado de R$ 1,2 milhão. O que disse ter menos declarou R$ 326 mil.
Os nomes e partes dos números dos CPFs constam na lista no TCU. No Brasil são 10.691 candidatos a vereador listados. O documento foi divulgado na sexta-feira (6) por despacho do ministro Bruno Dantas.
Dos municípios dos Campos Gerais, um dos que mais conta com vereadores na lista do TCU é Ipiranga. Lá são nove candidatos. Os patrimônios vão de R$ 805 mil a R$ 312 mil.
Ortigueira tem sete candidatos na mesma condição. Um deles declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 1,29 milhão. Palmeira tem três e Carambeí tem uma candidata com o nome listado pelo TCU. O Tribunal admite a possibilidade de erros.
Esclarecimentos
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:
1) Benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal.
2) Benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
3) Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
4) Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Alertas importantes
• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência
OBS: A reportagem omitiu os nomes diante da impossibilidade de ouvi-los e da possibilidade de erros, conforme observa o TCU.