Um novo projeto de lei promete transformar a infraestrutura de banheiros públicos em todo o estado do Paraná. A proposta, intitulada “EcoBanheiros do Paraná” do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), busca promover a construção, manutenção e otimização de banheiros públicos sustentável. A iniciativa pretende garantir dignidade, acessibilidade e segurança para a população, além de incentivar práticas ambientais responsáveis. O projeto de lei foi apresentado nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná.
“Recentemente, estive no calçadão de Londrina e me deparei com um banheiro público em péssimas condições e praticamente inoperante. Isso me motivou a criar este projeto de lei! A justificativa do projeto destaca a importância de assegurar condições básicas de dignidade e respeito para todos os cidadãos. Banheiros públicos bem mantidos são essenciais em áreas de grande circulação, contribuindo para um ambiente mais seguro e higiênico”, disse o deputado estadual Cobra Repórter.
A proposta reflete um compromisso com a inclusão social e a qualidade de vida no Paraná. O acesso a instalações sanitárias adequadas é crucial, especialmente para pessoas com deficiência, idosos, e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
O projeto delineia objetivos claros para a campanha, incluindo:
1. Incentivar a Construção de Banheiros Sustentáveis: A administração pública municipal será encorajada a instalar banheiros de alta qualidade em áreas de grande fluxo, como praças, parques, pontos turísticos e centros comerciais;
2. Garantir Dignidade e Respeito: Proporcionar banheiros públicos adequados, assegurando os direitos fundamentais da população;
3. Promover Acessibilidade: Facilitar o acesso a banheiros para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e em situação de vulnerabilidade social;
4. Manutenção e Limpeza Contínua: Estabelecer processos rigorosos para a manutenção e limpeza dos banheiros públicos;
5. Segurança: Garantir a segurança dos usuários e das instalações;
6. Tecnologias Sustentáveis: Implementar tecnologias que promovam a destinação eficiente de resíduos e o uso racional de recursos, como sensores de presença, torneiras automáticas, sistemas de autolimpeza e uso de papéis reciclados;
7. Inovação e Pesquisa: Estimular a criação de novos projetos focados em soluções sustentáveis;
8. Eventos de Divulgação: Realizar audiências públicas, palestras e workshops para fomentar o diálogo entre o governo, setor privado e sociedade civil sobre os objetivos da lei.
EcoBanheiros do Paraná
Os municípios paranaenses poderão aderir à campanha, comprometendo-se com os objetivos estabelecidos pela lei. O Poder Executivo também poderá firmar convênios e parcerias com administrações públicas municipais e entidades públicas e privadas, além de receber doações e patrocínios para promover a renovação e sustentabilidade dos banheiros públicos.
“A campanha também visa posicionar o Paraná na vanguarda de práticas urbanas modernas e eficientes, incentivando a inovação e pesquisa em soluções tecnológicas. A interação entre o poder público, entidades privadas e a sociedade civil é vista como fundamental para garantir a governança participativa e a transparência. Com a implementação da Campanha EcoBanheiros do Paraná, o estado dá um passo significativo rumo à sustentabilidade, inclusão e qualidade de vida para todos os seus cidadãos”, destacou o deputado estadual Cobra Repórter.