O aumento na arrecadação própria, especialmente de ICMS, permitiu que o Paraná tivesse um crescimento de 13,2% na receita nos primeiros oito meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2011. De janeiro a agosto, o Estado arrecadou R$ 18,17 bilhões, contra R$ 16,05 bilhões nos primeiros oito meses do ano passado. O resultado poderia ter sido melhor se não fosse a redução de 2,33% nas transferências (federais, constitucionais e outras).
Os números foram apresentados na manhã desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, durante audiência pública realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Hauly afirmou aos deputados que o orçamento de 2012 será cumprido e que até o fim do ano estará restabelecido o equilíbrio entre receita e despesa, afetado no segundo quadrimestre por uma série de fatores entre os quais o aumento dos investimentos, a contratação de pessoas e o crescimento dos repasses aos municípios.
O balanço apresentado pelo secretário mostra que as despesas do Estado cresceram 21,9% num ritmo, portanto, mais acelerado que a receita. Ao final de agosto, as despesas atingiram R$ 18,51 bilhões, frente aos R$ 15,18 bilhões dos oito primeiros meses do ano passado.
Esse descompasso, de acordo com o secretário, era previsível, devido, em parte, à antecipação de repasses do Estado aos municípios, em cumprimento aos prazos determinados pela legislação eleitoral para períodos de eleições. Também contribuiu a queda no valor das transferências federais, constitucionais e outras, que foi de R$ 2,46 bilhões. Ao se descontar a inflação dos oito meses do ano, houve redução real de 2,33% na comparação com os R$ 2,39 bilhões do período anterior. De acordo com Hauly, se esses repasses tivessem crescido na proporção da receita própria do Paraná, de 9,53%, o Estado teria recebido cerca de mais R$ 245 milhões.
Se, do lado da receita, tivemos resultado positivo graças à arrecadação própria, do lado da despesa tivemos um aumento significativo de gastos também em função dos aumentos salariais reais do funcionalismo, da contratação de mais professores e policiais e também devido a mais investimentos em obras, além dos repasses aos municípios, esclareceu Hauly.
O secretário informou que as transferências aos municípios passaram dos R$ 3,34 bilhões para R$ 3,75 bilhões de um ano para o outro, entre janeiro e agosto, com aumento de 8,57%, descontada a taxa de inflação do período.
Os investimentos em obras atingiram R$ 661 milhões, o que representou acréscimo de 103,86% sobre os R$ 308 milhões do mesmo intervalo de 2011. Hauly assegurou que até o final do ano haverá equilíbrio entre receita e despesa. Vamos cumprir 100% do orçamento previsto, disse.
BALANÇO POSITIVO De acordo com o secretário, o quadro positivo do Paraná é reflexo do trabalho responsável da equipe do Fisco paranaense. Devido a este trabalho temos o melhor resultado em arrecadação do Sul e Sudeste do País, disse. O ICMS, que responde por mais de 82% da arrecadação própria, teve crescimento de 9,83% passando de R$ 9,92 bilhões arrecadados de janeiro a agosto de 2011 para R$ 11,44 bilhões este ano, no mesmo período.
Hauly disse que o Paraná também é atingido pela crise econômica que afeta o mundo e o Brasil. Ressaltou, no entanto, que a política de incentivo do governo do Estado ao setor produtivo e medidas de proteção à indústria têm garantido a expansão da economia, a geração de empregos e o aumento de salários acima dos índices verificados em outros estados.
ENERGIA O secretário esclareceu ainda que a desoneração da energia elétrica, anunciada pelo governo federal no último dia 9, trará redução importante na arrecadação do ICMS em 2013, quando a medida passa a valer. Serão R$ 450 milhões que deixarão de ser arrecadados por ano. Somos favoráveis à medida, mas é imprescindível que o governo federal compense a perda dos estados e evite o corte do orçamento no ano que vem, salientou.