Por Walter Téle Menechino – dcmais
O vereador Valter José de Souza (PRTB), o popular Valtão, tomou posse na manhã desta quarta-feira (20) no cargo para o qual foi reeleito em novembro. O vereador cumpre prisão domiciliar, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, e recebeu autorização judicial para assumir sua cadeira na Câmara de Ponta Grossa.
A autorização foi concedida pela juíza Érika Watanabe, a mesma magistrada que determinou a prisão preventiva do vereador por suspeita de corrupção passiva no âmbito da Operação Saturno, que investiga supostas irregularidades no contrato do Estar Digital e na condução do vereador da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Valtão foi relator da CPI instalada para investigar o contrato da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) e teria recebido propina para não comprometer a empresa que operava o sistema Estar Digital. A posse do vereador para a legislatura 2021-2024 foi informada por meio de nota oficial da Câmara no final desta manhã.
Diz a nota que “o Poder Legislativo deve seguir os procedimentos técnicos para a condução dos trabalhos pelos preceitos do Regimento Interno”. E justifica a posse pelo Artigo 5º, parágrafo 2º do RI: “Quando o diplomado não tomar posse na sessão de instalação poderá fazê-lo até quinze dias depois da primeira sessão ordinária da Legislatura”.
Processo de cassação
Embora tenha tomado posse para o quarto mandato de vereador, ao que tudo indica, ainda está longe de se tornar tranquila a permanência de Valtão no cargo. Isso porque, no final de 2020, os vereadores aceitaram abertura de processo de cassação protocolado pelo presidente do diretório municipal do PRTB, o agora ex-vereador Sargento Guiarone, contra Valtão. Uma comissão processante chegou a ser formada, por sorteio, composta pelos vereadores Divo (PSD), Eduardo Kalinoski (SD) e Sebastião Mainardes Junior (DEM). No entanto, por conta do trâmite ter sido realizado após o encerramento da sessão legislativa, com a Câmara em período de recesso, os trabalhos não avançaram e o processo, como já esperava, não foi concluído ainda em 2020.
Ao dcmais e Diário dos Campos, o presidente da Câmara, Daniel Milla (PSD), informou, nesta quarta-feira, que na abertura da sessão legislativa, um novo parecer do departamento jurídico da Câmara vai orientar se a Casa dará continuidade ao mesmo processo já iniciado no ano passado ou se deve ser aberto novo processo. No caso de se dar continuidade ao processo, a comissão processante terá de ser refeita: isso porque dos vereadores que integravam o grupo, apenas Divo ainda permanece como vereador.
Responsável por protocolar o pedido de cassação do mandato de Valtão, Sargento Guiarone, que também foi membro da CPI do Estar Digital e é segundo suplente do partido para ocupar a vaga de Valtão na Câmara informou, ao dcmais e Diário dos Campos, que terá uma reunião com a executiva municipal com a participação do presidente estadual da legenda, Adalmo Alves, na tarde desta quinta-feira (21), para saber qual será o posicionamento do partido.
Em caso de cassação, a vaga de Valtão passaria para o primeiro suplente do PRTB, Celso Cieslak. Como Cieslak assumiu a presidência da AMTT; a vaga passaria então a Guirone, segundo suplente.
Relembre
Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) no dia 15 de dezembro, a Operação Saturno cumpriu 22 mandados de busca e apreensão na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, sede da AMTT, Prefeitura e residências dos investigados. Além de Valtão, também chegaram a ser presos durante a operação o vereador Ricardo Zampieri (Republicanos), presidente da CPI; o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Ponta Grossa (AMTT), Roberto Pelissari; e os empresários João Barbiero, Antonio Carlos Domingues de Sá, Alberto Abujamra Neto e Celso Ricardo Madrid Finck.
*Matéria atualizada às 16h18 do dia 20/01/21 para acréscimo de informações. (Com Patrícia Lucini)