Os vereadores de Ponta Grossa eleitos no dia 15 de novembro estão sendo diplomados nesta quarta-feira (16) de maneira virtual por conta da pandemia da covid-19. Entre eles está Walter José de Souza – o Valtão (PRTB), que receberá o diploma mesmo estando preso na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG).
O parlamentar, reeleito pela quarta vez com 1.043 votos – menor votação entre os eleitos de Ponta Grossa, foi preso preventivamente na Operação Saturno, comandada pelo Gaeco nesta terça-feira (15) e que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e fraude em licitação no sistema Estar Digital do município.
A prisão não impede que Valtão seja diplomado. Os direitos são os mesmos dos demais 18 vereadores. A circunstância também não tira a possibilidade do vereador participar da posse caso esteja em liberdade no dia 1° de janeiro, desde que consiga um habeas corpus antes de expirar os 30 dias previstos na prisão preventiva.
A Justiça Eleitoral só pode promover um possível processo de cassação de mandato na sequência dos trâmites judiciais transitarem em julgado. Assim, Valtão permanece como vereador da atual legislatura, assim como de vereador reeleito.
Diferente de anos anteriores, a diplomação para a legislatura de 2021 não terá cerimonial. A razão é a pandemia. Dessa forma, a emissão do diploma será pela internet. O eleito solicita, via aplicativo, e o documento chega pela Justiça Eleitoral. A validação ocorre mediante a digitação do código de autenticidade.
O diploma emitido por meio do sistema informatizado do Tribunal constitui documento eletrônico com valor legal e presunção de veracidade, podendo ser obtido a qualquer tempo, após a diplomação, no site do Tribunal ou, pessoalmente, na própria corte ou no cartório eleitoral competente.
Por Felipe Liedmann