Profissionais que trabalham nas ruas, principalmente nas grandes cidades, sabem que estão sujeitos a grandes riscos. Em São Paulo, por exemplo, é cada vez mais comum a atuação de bandidos que roubam celulares de dentro dos carros parados no trânsito ou até mesmo em movimento. Esta última modalidade quase dobrou em número de casos somente no primeiro semestre de 2023, segundo levantamento da consultoria B4 Risk.
A chamada “gangue da pedrada” não é o único risco ao qual o motorista de aplicativo ou de táxi está exposto. Por vezes, o risco pode vir de dentro do carro mesmo.
Passageiros mal-intencionados podem oferecer perigo para o motorista, seja de assalto ou de agressão.
Com base nesta demanda urgente, um projeto de lei está sendo discutido no Congresso Nacional, cujo teor é a permissão de instalação de uma cabine blindada nos veículos.
De autoria dos deputados federais Alfredo Gaspar, do União Brasil, e Alberto Fraga, do Partido Liberal, o item de segurança poderia ter sua instalação custeada com recurso do BNDES. Nas palavras dos autores da lei, a razão e o objetivo do texto seriam a prevenção aos crimes, “especialmente nas grandes capitais, [onde] os casos de latrocínio contra motoristas de táxi e de aplicativo são uma triste realidade”.
A cabine blindada proporciona uma camada de segurança, trazendo uma maior tranquilidade para o trabalhador. A medida, contudo, não é uma novidade. O governo do Amazonas já aprovou uma lei parecida há dez anos. Na época, o governo estadual disponibilizou uma linha de crédito para financiar as cabines para cerca de 4 mil motoristas, uma vez que o custo delas era muito alto para o orçamento dos taxistas.
Em Caxias do Sul, o item já foi obrigatório por cerca de 19 anos. No entanto, há cerca de dez tornou-se item facultativo.
Relatos da época afirmam que, durante o período em que foi obrigatório, houve somente uma morte de taxista. Presidente do SindiTaxi à época, Adail Bernardo da Silva afirmou que “já tirou várias cabines com marca de bala depois de assaltos”.
Para Gaspar, autor da lei federal, “a presença visível da cabine blindada pode desencorajar potenciais agressores, diminuindo a probabilidade de sucesso em um ataque”. Podendo ser desde uma cabine individual a algo parecido com o Uber Shield – modelo de proteção desenvolvido durante a pandemia de Covid-19 para separar os bancos da frente dos de trás -, vários modelos já foram adotados mundo afora.
A medida é especialmente importante para garantir o combate aos crimes praticados contra a vida e o patrimônio de motoristas de aplicativo e de táxi. A mudança pode ser que seja realmente paga pelo Estado. Assim, os trabalhadores terão um item a mais no carro. E, em possibilidade de venda, por exemplo, conseguem diminuir a depreciação do veículo caso a transferência seja realizada para outro motorista.
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