O Aterro do Botuquara nunca teve licenciamento ambiental, sempre foi um aterro irregular, poluindo o solo e a água subterrânea. No momento, a gravidade da situação aparece mais evidente, outrora mais camuflada. A afirmação é do promotor do Meio Ambiente, Honorino Tremea, que já fez a Prefeitura de Ponta Grossa assinar vários termos de ajuste de conduta para corrigir os erros no local. Segundo ele, o Ministério Público só não determinou o fechamento do aterro até hoje porque não há outro local para se depositar o lixo. Desde a década de 1970, todos os resíduos produzidos na cidade são depositados no Aterro do Botuquara.
Quem emite o licenciamento é o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que, na tarde desta quinta-feira, mandou uma equipe fazer a vistoria no aterro para verificar o problema, tornado público esta semana pelo DC. O IAP constatou a irregularidade e irá notificar a Prefeitura sobre o caso, embora o Município e a Ponta Grossa Ambiental (PGA) empresa que tem a concessão do serviço de limpeza pública já estejam tomando medidas para conter a contaminação.
A inspeção da equipe do Instituto foi acompanhada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros. Ele falou que o processo de licenciamento ambiental está tramitando no IAP.
Sobre a contaminação detectada esta semana, em nota, a assessoria de imprensa da pasta informou que já notificou a PGA e que solicitou à empresa informações sobre o ocorrido e providências que serão tomadas para corrigir o problema. Com base no contrato de concessão e nas respostas da PGA, a Prefeitura poderá multar a empresa.
Problema
Paulo Barros e a equipe do IAP vistoriaram o setor de transbordo, que, por quase um ano, foi usado pela PGA como depósito de lixo a céu aberto, já que a quarta célula estava esgotada e a quinta estava em construção. O espaço foi utilizado até outubro do ano passado, contudo, por causa das últimas chuvas, ocorreu um deslizamento e o lixo acumulado acabou escorrendo e contaminando a nascente do Rio Cará-Cará, que fica perto do aterro. Nós sempre questionamos o uso da área de transbordo e agora ocorreu um crime ambiental, diz a presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Caroline Schoemberger. Isso fatalmente iria acontecer, pois não tem impermeabilização, comenta. (Com Luana Souza e Marcos Silva)