O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – faixa 1, do governo federal, passou por mudanças significativas. Uma portaria publicada neste mês pelo Ministérios das Cidades apontou diversas vantagens para impulsionar a construção de mais moradias em todo o Brasil e, inclusive, na região dos Campos Gerais.
Os pontos principais das alterações no programa foram apontados durante palestra no Fórum de Habitação do Paraná, pelo diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes Siqueira. O evento iniciou na segunda-feira e seguirá até esta quarta-feira (19).
“Hoje o maior interesse dos municípios é sempre a habitação social, voltada para famílias de baixa renda. E em nossa abordagem procuramos apresentar duas maneiras de promover a habitação nas cidades”, disse Paulo em entrevista ao Jornal Diário dos Campos.
Uma das maneiras, segundo Siqueira, seriam as casas pertencentes ao programa MCMV – faixa 1 onde a Caixa conduz uma forte parceria com os municípios para a construção de unidades habitacionais. “A fonte são recursos do Tesouro Nacional e não funciona como um financiamento, mas sim como a solução de moradias para muitas famílias”, explica.
O programa passou recentemente por alterações que são positivas, principalmente, para municípios menores dos Campos Gerais. “A principal mudança é de que todos os municípios, independentemente do número de habitantes, terão acesso ao programa. Anteriormente ele era direcionado apenas para os que tivessem mais de 50 mil habitantes”, lembra Paulo.
Outra mudança é a análise que a Caixa passará a fazer dos projetos para a construção de novos empreendimentos. “A Caixa fará o enquadramento das propostas, ou seja, as construtoras enviarão informações preliminares do empreendimento que serão analisadas de acordo com os critérios propostos pelo Ministério e, em seguida, esses projetos serão classificados para as contratações do mesmo”, elencou o diretor.
De acordo com o superintendente da Caixa – sede Ponta Grossa, Adriano Resende, a superintendência regional já está recebendo empresas e prefeituras para tratar sobre todas estas funcionalidades. “Os municípios que apresentarem projetos o quanto antes já sairão na frente”, garantiu.
Financiamentos
Outro assunto tratado na palestra foi a situação do mercado imobiliário no país e também na região. “Trouxemos então a possibilidade dos municípios fomentarem financiamentos imobiliários. Famílias da classe mpedia também poderão ser contempladas, pois os municípios poderão fomentar esses financiamentos independentemente dos programas voltados para baixa renda, trazendo recursos como a criação de emprego e renda”, ressaltou Paulo.
Perspectivas
Com relação às perspectivas do cenário da habitação no Brasil, o diretor de Habitação, Paulo Antunes, comenta que a Caixa tem recursos para a contratação de novas moradias. “Temos boas perspectivas para o Faixa 1. Somente neste programa, a Caixa tem orçamento para contratar 170 mil unidades em todo o Brasil. Quanto as demais faixas do MCMV temos um orçamento que ultrapassa 80 bilhões a serem contratados neste ano”.
Região
Para a região dos Campos Gerais, de acordo com o diretor de Habitação, cerca de 8,6 mil unidades habitacionais estão em análise em diversos projetos que poderão virar novos empreendimentos. “Aqui para a região não temos um limite de orçamento, pois precisamos ter os projetos para enquadrar. Em seguida, repassarmos ao Ministério das Cidades que fará a seleção. Esse procedimento ocorrerá mensalmente”, ressalta Paulo Antunes.
Programas
O programa MCMV contempla, além do Faixa 1, outros setores do programa como o Faixa 2 e 3 e que atendem outras demandas do mercado imobiliário. “Mesmo não sendo faixa 1, as famílias terão vantagens ao financiar os imóveis, pois os juros são mais baratos e vão variar de acordo com a renda da pessoa e valor da unidade”, informou diretor de Habitação da Caixa, Paulo Antunes.
Fórum
O Fórum de Habitação do Paraná, que acontece em Ponta Grossa, teve a sua abertura realizada na segunda-feira (17) e discute os rumos da política habitacional estadual e regional. A abertura reuniu mais de 100 participantes, entre diretores e profissionais da Cohapar, do governo federal, gestores e técnicos de 46 municípios da região. O Fórum, que segue quarta-feira com a palestra de Marcos Vasconcelos, do Ministério das Cidades.
Paulo Antunes, diretor de Habitação, palestrou em Ponta Grossa na terça