Uma menina com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de 12 anos, conseguiu o direito de permanecer com o animal de suporte enquanto acompanhava a mãe no hospital, e também no período de recuperação. A família é de Cascavel, mas a internação ocorreu em Curitiba, capital do Paraná. O direito da menina de ter a companhia do galo de estimação foi obtido após atuação extrajudicial da equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Ela também conseguiu permanecer junto do bichinho enquanto a mãe se recuperava em uma Casa de Apoio.
Janete Soares de Almeida, 39 anos, mãe da menina Aymee Soares de Almeida, aguardava por uma cirurgia de redução de mamas, que conseguiu por meio de atuação da Defensoria Pública da União (DPU), e foi realizada na capital do estado, no Hospital Mackenzie. A mãe, que se dedica integralmente aos cuidados da filha com TEA e realiza costuras como atividade autônoma, não poderia deixar Aymee com outra pessoa. A menina, por sua vez, não poderia se separar do animal, que lhe garante um importante suporte emocional.
Além da permissão para levar consigo o galo, chamado Paçoca, no período em que Janete ficaria no hospital, ela precisaria da permissão da Casa de Apoio Paraná que ele permanecesse no local, pois a paciente precisaria seguir em acompanhamento médico antes de retornar para sua cidade natal. A Casa de Apoio negou o pedido, comprometendo a data na qual estava marcada a cirurgia.
Galo em hospital do PR
Inicialmente, a costureira buscou diversos órgãos de Cascavel para obter essa permissão, até que seu caso foi relatado para o Posto Avançado da DPE-PR na Assembleia Legislativa do Paraná, onde os casos são resolvidos de forma administrativa e extrajudicial. A usuária da instituição teve seu primeiro contato com a Defensoria do Paraná no último dia 04 de setembro, quando a equipe da DPE-PR entrou em contato com a Casa de Apoio Paraná para que o pedido fosse aceito.
“Tendo em conta o diagnóstico da Aymee e a necessidade de acompanhamento do animal de suporte emocional, realizamos ligações, encaminhamento de documentos e diligências para a Casa de Apoio e para a Secretaria Municipal de Saúde para que ele pudesse ser acolhido também”, conta Simone Maia, assessora jurídica da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, setor responsável pelo posto.
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O pedido foi aceito e, após solicitação da Defensoria, a cirurgia foi reagendada pelo Hospital Mackenzie para o último dia 11 de setembro. O hospital também providenciou acomodação para a menina, para o galo e para a irmã da usuária.