Começam nesta terça-feira (24) as matrículas para a rede estadual de ensino em todo o Paraná. Em Ponta Grossa estão previstas 34.237 matrículas nas 49 escolas estaduais da cidade. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seed), também estão previstas 59.851 matrículas nas escolas da região dos Campos Gerais atendidas pelo Núcleo Regional de Educação.
O prazo segue até o dia 18 dezembro e as matrículas devem ser realizadas de forma online pelo site www.diaadia.pr.gov.br/ na aba Área do Aluno. O ano letivo está previsto para começar no dia 18 de fevereiro, mas o Estado ainda não definiu a possibilidade do retorno presencial, pois depende de como estará a situação da pandemia no próximo ano.
Enquanto as aulas presenciais não retornam, as escolas estaduais de Ponta Grossa realizam atividades extracurriculares, que já eram oferecidas no contraturno escolar, desde o final do mês de outubro. O retorno de algumas atividades se deu após publicação de medida do Governo do Estado em que autoriza algumas ações das escolas como a retomada das aulas de reforço, atendimento especializado, cursos de idiomas, iniciação científica e atividades esportivas individuais para os alunos matriculados.
Rede municipal
Também seguem abertos os prazos de matrícula e rematrícula nas escolas municipais de Ponta Grossa. O início do aluno letivo, com previsão de aulas presenciais, está previsto para o dia 8 de fevereiro. Para os alunos que já estão matriculados, o período de rematrícula segue até esta sexta-feira (27) conforme a orientação das unidades escolares. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o cadastro dos novos alunos deve ser realizado até o dia 30 de novembro, próxima segunda-feira.
As matrículas dos alunos novos será realizada após o período de cadastro e terá início no dia 3 de dezembro – com término em 17 de dezembro. Já a rematrícula necessita apenas da confirmação dos pais, que é feita por documento entregue junto com as aulas remotas. A expectativa da pasta é de que seja mantido o número de alunos atualmente matriculados na rede municipal, com aproximadamente 32 mil crianças entre 01 e 10 anos.
Com a obrigatoriedade do ensino a partir dos 04 anos de idade, todas as crianças que completam 04 anos até o dia 31 de março de 2021 devem ser matriculadas na Educação Infantil. Conforme apontou a Educação, os alunos que completam 04 anos a partir do dia 01 de abril de 2021 podem ter suas vagas solicitadas para a Educação Infantil, porém, as vagas para este período são direcionadas para famílias em situação de vulnerabilidade social – ensino não obrigatório.
TJPR nega pedido de retorno de aulas nas particulares
Na última semana, Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou o pedido de retorno das aulas curriculares nas escolas particulares do Paraná. A decisão foi do desembargador Marques Cury após um pedido de liminar do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) solicitando à Justiça o retorno das aulas curriculares o final do mês outubro.
Na ocasião, o desembargador determinou prazo de 48 horas para que a Secretaria Estadual de Educação fornecesse informações sobre os casos de contaminação pela doença em todo o estado. Mesmo com a tendência e queda suave de novos casos, a pasta informou que a incidência permanece elevada em algumas regiões do estado.
“Diante desse contexto, não emergindo, de imediato, não há como se conceder o pedido liminar almejado. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação da tutela pretendida, o que faço de modo precário e transitório, ao menos até ulterior manifestação do órgão fracionário”, informou o desembargador em sua decisão.
Por outro lado, a Prefeitura de Ponta Grossa autorizou, na semana passada, o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares da cidade após ofício encaminhado pelo Sinepe – Regional Ponta Grossa solicitando o retorno das atividades curriculares para os alunos da educação infantil (0 a 5 anos) e ensino fundamental, anos iniciais e finais do ensino médio.
Em nota, o Sinepe informou que entende como correta a medida Prefeitura de Ponta Grossa que permite o retorno da aulas presenciais, com os cuidados sanitários necessários para o momento. “Destacamos que o modelo remoto continuará sendo ofertado aos alunos. Pedimos aos pais que colaborem com as escolas mais uma vez, neste momento em que todos iremos reaprender as rotinas das aulas presenciais”, destacou. As aulas deverão voltar gradativamente conforme organização de cada instituição.