O ano de 2010 foi marcado por um programa federal para acelerar o mercado imobiliário no Brasil, que resultou num aumento de 50% no acesso ao crédito. Agora com o período de declarar as informações a Receita Federal surgem dúvidas, principalmente para quem adqueriu seu primeiro imóvel.
Pagamento de imóveis ainda na planta, parcelas de financiamentos e transferência de imóvel são as dúvidas mais frequentes dos contribuintes.
Deve-se sempre lembrar que o que vale na hora de comprovar a aquisição de um imóvel é seu registro no cartório com o documento emitido pelo mesmo, porém como muitas pessoas pagam pelo imóvel antes mesmo de ser contruído, o que deve-se fazer é abrir uma conta no campo bens e direitos para comprovar o destino do dinheiro, seja ele proveniente de aplicações ou mesmo de reservas pessoais, informando os detalhes do compromisso de compra e venda.
Para quem obteve financiamento e a escritura do imóvel deve-se declarar o mesmo pelo valor total, informando detalhes da compra, como valor financiado, forma de pagamento, valor da entrada, etc. Já o saldo devedor não precisa ser informado no campo dívidas e ônus reais, para evitar uma valorização irreal do mesmo, assim, anualmente vai ocorrer o abatimento até a quitação do imóvel.
Já para quem construiu o imóvel e finalizou a construção em 2010, deve-se ficar atento para registrar todos os valores pagos, inclusive juros referente a financimentos, e na hora da emissão do “Habite-se” dar baixa no item construção e registrar o valor apurado.
Tais itens são apenas alguns exemplos das dúvidas referentes a transações imobiliárias, tendo como regra sempre a mesma, antecipar os documentos, tirar dúvidas com profissionais idôneos para evitar problemas maiores do que a própria construção.