O descarte do lixo hospitalar é um grande desafio em todo mundo. Governos e empresas empenham-se na busca de soluções para a destinação de resíduos de forma que não cause contaminação ao meio ambiente.
E muitos fatores são envolvidos na questão do descarte do lixo hospitalar. Dentre as tentativas de melhoria nos procedimentos, podem-se citar a criação de programas educativos com foco em mudança de mentalidade no manuseio de resíduos, aprimoramento das soluções e tecnologias existentes e atualização de legislações e normas vigentes.
A legislação brasileira
Existem várias normas e legislações que tratam sobre questões que envolvem o descarte de lixo, incluindo o hospitalar. Dentre essas regulamentações, é necessário salientar a importância da Resolução RDC 306/2004, da Anvisa, e a Resolução 358/2005, do Conama.
Ambas são fundamentais porque tratam sobre manipulação, salvaguarda e transporte do lixo hospitalar, estipulando nomenclaturas e níveis de risco. E atribuem responsabilidades dos agentes envolvidos e diretrizes pontuais em todas as etapas da cadeia de geração e descarte de resíduos hospitalares.
Um dos pontos fundamentais de ambas as documentações é que regulamentam o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, também conhecido como PGRSS.
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
Todo local que preste serviços na área da saúde, seja na medicina ou veterinária, deve ter seu próprio plano. Porque é com essa documentação que o estabelecimento explica ao Poder Público como seguirá os procedimentos de manuseio de resíduos.
Isso é fundamental porque a maioria dos tipos de rejeitos têm considerável potencial de letalidade, como lixo químico e biológico.
Por isso, ambas as resoluções devem ser seguidas à risca quando se refere a rejeitos hospitalares. É por meio delas que se têm as corretas referências para o manuseio de resíduos de serviços de saúde.
Os grupos de resíduos
Ambas as resoluções estipulam cinco grupos de resíduos de serviços de saúde, de A até E.
Grupo A
Enquadram-se os resíduos que potencialmente oferecem risco biológico. Culturas de microrganismos, rejeitos produzidos por seres humanos ou animais e bolsas de transfusão descartadas são enquadrados no Grupo A.
Grupo B
Substâncias químicas perigosas são enquadradas no Grupo B, pelo seu potencial corrosivo, inflamabilidade, toxicidade e outros.
Grupo C
O Grupo C enquadra os materiais cujo potencial de radiação supera os limites de eliminação conforme normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Grupo D
Os materiais de descarte que se assemelham ao lixo doméstico se enquadram no Grupo D, por não apresentarem risco químico, radiológico ou biológico.
Grupo E
Materiais que causam cortes e perfurações se restringem ao Grupo E. Agulhas, lâminas e ampolas de vidro se enquadram nesse agrupamento.
A complexidade e a necessidade de constante atualização
A cada dia, o mundo aumenta a produção de lixo e os hospitais não estão na contramão dessa via. Portanto, é necessário que as técnicas de manuseio e descarte sejam constantemente estudadas, a fim de que se evitem erros que podem colocar a vida humana e o meio ambiente em risco.
Além disso, é sempre necessário acompanhar as inovações que o mercado apresenta, a fim de melhorar o gerenciamento dos rejeitos hospitalares. Existem meios que facilitam o gerenciamento de resíduos, como o software VG Resíduos, que permite o desenvolvimento do PGRSS de forma eficiente e otimizada, além de estar atualizado com as leis ambientais. Assim, ao longo dos anos, será possível que a produção de resíduos e a capacidade de reutilização e descarte adequado se equilibrem, reduzindo drasticamente o dano ao meio ambiente.