A governadora Cida Borghetti anunciou nesta segunda-feira (25), em Curitiba, o repasse de R$ 323 milhões em ações para a saúde nas 399 cidades paranaense. As ações incluem o aumento de repasses para a atenção primária dos municípios; construção, ampliação, reformas e aquisição de equipamentos para unidades de saúde; incentivo para a compra de equipamentos para o programa Mãe Paranaense; entrega de ambulâncias e veículos para o transporte sanitário e novos convênios com os hospitais municipais, particulares e filantrópicos.
Cida afirmou que os investimentos na área da saúde impactam na qualidade de vida de toda a população paranaense. “Investir em prevenção e na atenção primária é a maneira mais rápida e prática de salvar vidas. Por isso o Estado investe na regionalização da saúde, firmando convênios diretamente com os municípios”, afirmou a governadora.
“Não importa o tamanho da cidade, o Governo do Estado está presente nos 399 municípios do Paraná com ações que melhoram a vida das pessoas. Precisamos olhar e estender a mão do Estado para aqueles municípios que mais precisam de apoio para se desenvolver, e é isso que estamos fazendo”, disse Cida.
Atenção primária
A atenção básica de saúde teve destaque nos anúncios da governadora, que autorizou o reajuste de 35% no Incentivo Estadual da Atenção Primária. Com isso, os repasses do Estado a 391 municípios vão aumentar, a partir de julho, de R$ 33 milhões para R$ 52 milhões por ano.
O secretário estadual da Saúde, Antônio Carlos Nardi, disse que a área é a que mais precisa de investimento, e que o Estado apoia os municípios de pequeno, médio e grande porte. “A atenção básica é o ponto em que as prefeituras precisam investir para melhorar a resolutividade da rede de atenção”, disse. “Os repasses que fazemos hoje vai impactar na saúde da população dos 399 municípios do Estado”, afirmou.
Os recursos, que fazem parte do programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Apsus), são repassados diretamente na conta das prefeituras e são utilizados para despesas de custeio das unidades de saúde, como a compra de materiais e insumos, e outras ações de atenção primária.
Os valores repassados pelo Estado variam de R$ 4.050,00 a R$ 30.375,00 por município. O valor mensal é definido de acordo com o Fator de Redução de Desigualdades Regionais, que leva em conta fatores como PIB per capita, População com Plano de Saúde, População em Extrema Pobreza, Grau de Urbanização, Índice Ipardes de Desempenho Municipal, além do número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal.
Unidades de saúde
A governadora também anunciou o repasse de R$ 17,4 milhões para construções, ampliações e reformas em unidades de saúde de 67 municípios. Deste total, 12,3 milhões são para ampliações e novas construções, com valores de R$ 90 mil a R$ 1,3 milhão. Outros R$ 4,8 milhões são para reformas, com repasses que variam de R$ 70 mil a 150 mil.
Também serão destinados R$ 12,3 milhões a 62 municípios para a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde. Cada prefeitura vai receber uma cota de R$ 115 mil para adquirir uma série de equipamentos e mobiliários.
São cerca de 120 itens, desde materiais médicos – como estetoscópios, termômetros, medidores de pressão – até macas, armários, equipamentos de informática, mesas clínicas e equipamentos para consultório odontológico.
“Os municípios que tinham obras e plantas sem nenhuma pendência sanitária da vigilância em saúde estão sendo atendidos pelo Governo do Estado com este investimento de suplemento extra-orçamentário da Secretaria da Saúde”, disse Nardi.
O prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto, afirmou que os convênios com o município chegam a R$ 500 mil. “O governo tem investido bastante na área da saúde. Dias atrás assinei um convênio de R$ 1 milhão para o hospital do município”, disse. “Saúde é uma prioridade. Estes recursos garantem uma melhora na assistência e na qualidade de vida do povo da minha cidade”, afirmou.
Transporte sanitário
Cida também anunciou o repasse de R$ 20 milhões para a aquisição de veículos para o transporte sanitário em 123 municípios. São cotas de R$ 120 mil para que as prefeituras adquiram veículos para a saúde municipal. Podem ser adquiridos carros pequenos para as equipes das secretarias da Saúde e das unidades básicas, vans, ambulâncias ou até ônibus para o transporte de pacientes.
O município de Marumbi assinou um convênio para adquirir um carro para a saúde. “Estamos renovando a frota do município para atender melhor a nossa população”, afirmou o prefeito Adhemar Rejani. “Com este apoio, o Governo do Estado está de parabéns pelo atendimento aos municípios”, acrescentou.
Mãe paranaense
Durante o evento, a governadora assinou a resolução que institui o incentivo financeiro para aquisição de equipamentos aos 130 hospitais vinculados à Rede Mãe Paranaense. Cada hospital vai receber R$ 200 mil, o que soma um investimento de R$ 26 milhões do Governo do Estado.
O recurso será destinado exclusivamente à compra de equipamentos para qualificar a atenção a gestantes e bebês. Podem ser adquiridos 29 itens, como Cama PPP (pré-parto, parto e pós-parto); cardiotocógrafo; detector fetal; berço aquecido; incubadora; aparelho de ultrassom; incubadora neonatal de transporte, equipamentos para Banco de Leite Humano, entre outros.
Rede hospitalar
Além das ações de fortalecimento da atenção primária, as ações do Governo do Estado na saúde também contemplam convênios com hospitais municipais e filantrópicos e para consórcios prestadores de serviços. Somente nesta área, serão destinados R$ 195,3 milhões.