No próximo ano, o orçamento da Prefeitura de Ponta Grossa deve chegar a R$ 1,02 bilhão, conforme previsão divulgada pela Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto as despesas correntes estão estimadas em R$ 821,1 milhões.
Boa parte das despesas se referem à dívida consolidada do Município, que em 2020 é de R$ 478,3 milhões – totalizando R$ 502,8 milhões em dívidas inscritas. Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, o prefeito ou prefeita que assumir o Executivo Municipal terá que destinar, ao mês, em 2021, R$ 8,95 milhões para pagamento de diversas dívidas: previdenciária, FGTS, precatórios, Agência de Fomento do PR, Finisa (Caixa Econômica), Copel, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Pasep e Sanepar.
Somente para o pagamento de precatórios, serão parcelas R$ 3,8 milhões ao mês em 2021, para pagamento de um estoque de precatórios estimado em R$ 185 milhões. Manter este pagamento em dia será um dos grandes desafios do próximo gestor. Isso porque a Emenda Constitucional 99/17 determina que até 31 de dezembro de 2024 os estados e municípios devem quitar seus precatórios.
Para cumprir a legislação, o pagamento da dívida da prefeitura de PG foi parcelado até dezembro de 2024 com débito automático no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os novos estoques de precatórios aumentando e o prazo ficando mais curso para quitá-los, a cada ano o valor das parcelas tende a aumentar. Assim, a estimativa da prefeitura é que em 2024, o Município esteja destinando, ao mês, R$ cerca de 10,2 mi somente para o pagamento de precatórios.
Diante deste cenário desafiador, o dcmais e o Diário dos Campos questionaram os candidatos à prefeitura de PG para saber como devem pagar as dívidas e garantir novos investimentos. Entre as medidas, Professor Edson (PT) e Marcio Pauliki querem aumentar as receitas próprias, assim como Professora Elizabeth (PSD). Professor Gadini (PSOL) promete fiscalizar e auditar os contratos de terceirização. Entre as medidas apontadas por Mabel Canto (PSC) está o corte de 50% dos cargos comissionados e a venda de imóveis não utilizados.
DC – Como o(a) candidato(a) pretende honrar com os compromissos do Município, garantindo novos investimentos previstos no plano de governo e mantendo o funcionamento dos serviços públicos? Que ações efetivas devem ser implantadas diante deste cenário?
Professor Gadini – “O primeiro passo para resolver o endividamento é criar as condições financeiras para pagar as dívidas em dia. Com esta postura, é possível planejar e executar um rompimento do ciclo vicioso em que as finanças do Município estão devido às decisões políticas de sucessivas administrações, sempre com aval da maioria dos vereadores da cidade. A partir de uma análise financeira criteriosa, vamos apresentar uma alternativa concreta para sair do comprometimento fiscal. Uma postura responsável diante da inadimplência dos contribuintes e o corte de despesas supérfluas são ações simples para implantar em um primeiro momento. O PSOL jamais vai silenciar em qualquer tipo de sonegação fiscal. É urgente fiscalizar e auditar os contratos de terceirização para entender em que condições alguns serviços geram prejuízos ao município. A gestão eficiente do dinheiro público começa pelos próprios administradores, pois o prefeito do PSOL opta pelo salário de professor e economiza para a cidade, dispensa motorista particular e outros custos que asseguram economia mensal aos cofres públicos”.
Professora Elizabeth – “A dívida fundada do Município é composta por diversos parcelamentos históricos deixados por várias gestões, porém, devido ao Princípio da Continuidade na gestão pública, há necessidade de reconhecimento e pagamento das mesmas. Em relação ao Orçamento Anual, o comprometimento do município está abaixo da Regra de Ouro instituída pela Constituição e abaixo dos percentuais deixado por gestões anteriores. Além disso, toda a dívida fundada do município está parcelada e com seus pagamentos em dia, estando o Município com todas a certidões negativas. A redução deste estoque se dará através do pagamento mensal, com a melhoria das receitas próprias e de transferências constitucionais, que certamente terão evolução pelo diversos investimentos que tivemos em nosso municípios, com a implantação e ampliação de multinacionais, melhorias nos setores de serviços crescimento de nosso PIB. Tudo isso nos ajudará no pagamentos de parcelas das dívidas e na ampliação de recursos para investimentos”.
Mabel Canto – “A situação econômica do município exige uma firme medida de austeridade. Em nosso mandato como deputada estadual, fizemos a redução do uso da verba de ressarcimento em mais de 50%, usando também a metade da verba disponível para contratar assessores e de manutenção de gabinete. E na prefeitura, faremos uma gestão austera, com o corte de 50% dos cargos em comissão. Também será preciso realizar levantamento detalhado dos imóveis da prefeitura que não estão sendo utilizados e de imóveis que a prefeitura aluga, de modo a racionar o gasto com aluguéis e reverter em receita para o município, mediante a venda de bens paralisados. Não podemos mais permitir a perda de recursos públicos de outras entidades públicas, ou até mesmo privadas. Para isso deixar de acontecer, criaremos o Departamento de Gestão de Transferências, setor que ficará responsável por assegurar o recebimento de recursos para nossa cidade. E precisamos incrementar o Portal da Transparência, mantê-lo sempre atualizado, de fácil acesso e entendimento da população”.
Professor Edson – “Sabemos que o endividamento é preocupante. Entretanto, está na média percentual dos últimos 20 anos. Acreditamos no potencial de crescimento de Ponta Grossa como polo de desenvolvimento econômico e uma gestão austera deve equilibrar a situação. Dentre os tipos de endividamento, o que mais preocupa são os precatórios de ações trabalhistas, uma vez que os governos passados adotaram práticas pouco dialogadas com os servidores sem respeitar os seus direitos. Essas dívidas, embora haja determinação legal do pagamento, deverão ser feitas a partir da existência de um percentual pré-determinado para o pagamento que pode ser feito em negociação com o sindicato, garantindo a saúde financeira do município. Além disso, é possível reduzir despesas da folha com menos cargos comissionados e trabalhar para aumento da receita, já que o município tem potenciais de tributação ainda não aproveitados, como o ITR, por exemplo. Além disso, a planta genérica de valores está defasada há anos”.
Marcio Pauliki – “Esse é o maior desafio que temos nos próximos anos, pois nunca tivemos uma relação receita versus despesas tão alta. Por isso, Ponta Grossa precisa de um prefeito que saiba administrar, saiba ter gestão fiscal. São várias frentes de trabalho, a primeira delas é uma gestão técnica, com secretários e equipe, que saibam o que deve ser feito. Segundo, precisamos abrir a cidade para os deputados estaduais e federais que fizeram votos e não voltaram. Em terceiro, a justiça fiscal, ter o Nota Ponta Grossa Solidária, incentivando os consumidores a pedir nota fiscal de serviços, que gera ISS, isso ajuda a cidade e também entidades. Além de tudo isso, teremos uma redução de despesas, principalmente, com a implantação da lei que limita em 2% o número de comissionados sobre efetivos, também teremos algumas secretarias alocadas em entidades, para liberar espaço para prefeitura e trazer órgãos públicos para prefeitura e Guaíra. Assim, teremos em dois anos, uma gestão para que nos 200 anos de PG, possamos ter uma recuperação fiscal, com novos investimentos, com limite prudencial menor, para que tenhamos certidões negativas”.