Com o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que entrou em vigor em junho de 2022, o documento passou a ser aceito em todos os países que assinaram a Convenção de Viena, além de outros países que mantêm o Princípio de Reciprocidade com o Brasil. A CNH atual traz identificação das categorias com equivalência internacional, além de tradução em português, inglês e espanhol, o que facilita a identificação dos condutores brasileiros, quando fora do país.
Veja alguns casos de países em que brasileiros podem usar CNH para dirigir.
Portugal
Desde setembro de 2023, motoristas brasileiros residentes em Portugal podem utilizar a CNH emitida no Brasil, devido a um acordo de reciprocidade assinado entre os dois países. Dessa forma, não há mais a necessidade de emissão de um novo documento para brasileiros dirigirem nas vias portuguesas. Além disso, não será necessária troca de documentação. Portanto, motoristas brasileiros residentes em Portugal só precisam da CNH emitida no País. Assim, o documento pode ser usado enquanto estiver no prazo de validade.
Itália
Decreto assinado em 2018 permite que brasileiros usem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir na Itália. Com o acordo, o mesmo entendimento passa a valer para os italianos em solo nacional. A CNH brasileira deixa de ser válida para fins de circulação no território italiano um ano após o condutor obter residência legal no país. Já o documento italiano para motoristas circularem no Brasil deixa de ser válido 180 dias depois da entrada em território nacional.
Espanha
Em 2009, entrou em vigor o acordo entre Brasil e Espanha sobre o reconhecimento recíproco e troca de carteiras de habilitação. O titular de uma permissão ou licença para conduzir válida e em vigor expedida por um desses países, desde que tenha a idade mínima exigida pelo outro Estado, está autorizado a dirigir temporariamente no território por prazo de 180 dias. A permissão é válida apenas para as categorias de veículos a motor estipuladas pela permissão ou licença original. Após 180 dias, pode-se obter em um dos países, por meio de troca, permissão ou licença para conduzir equivalente à que possuía no outro desde que estabelecida residência legal.
Marrocos
A CNH brasileira é válida no país por até um ano. Após esse período, cidadãos brasileiros deverão passar pelo exame marroquino para obtenção de carteira de habilitação local.
Estados Unidos
Nos EUA, a Permissão Internacional de Dirigir – PID não é obrigatória, mas é altamente recomendada. Em alguns estados, inclusive, há limitação de idade para alugar carros, por esse motivo, o ideal é estudar bem as regras locais dos estados norte-americanos que o turista irá visitar, para não ter surpresas.
Canadá
A carteira de motorista brasileira (CNH) vale, como regra geral, por 90 dias contados após o titular entrar no Canadá. Depois desse período, o interessado deverá solicitar a carteira de motorista canadense.
Uruguai
É preciso cuidado: as carteiras brasileiras de motorista não são aceitas como documento de identificação para fins de ingresso no Uruguai, mas são aceitas para dirigir no país. A CNH, no modelo impresso, é aceita pelas autoridades uruguaias, sempre que esteja dentro da validade e em bom estado de conservação.
Argentina
Durante 90 dias, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é suficiente para que o turista brasileiro conduza veículos na Argentina.
Colômbia
Brasileiros em turismo na Colômbia podem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira, que será admitida para dirigir por lá durante o prazo de permanência autorizado no momento de entrada no país. Opção: é possível encontra os táxis facilmente e a custo baixo.
Panamá
Os motoristas brasileiros podem usar a CNH no país por até 90 dias. Depois disso, será necessário obter um documento de habilitação panamenho. Cidadãos que não tenham documento em mãos estão sujeitos a multas, interrogatórios e detenção.
Conheça os países em que a CNH brasileira é válida
Em todos os casos, para facilitar e evitar outros problemas, o Itamaraty recomenda que o condutor, antes de viajar, faça a solicitação da PID (Permissão Internacional para Dirigir). Para tirar a “carteira internacional”, o motorista deve possuir CNH dentro do prazo de validade e não estar passando por processos de mudança de categoria, suspensão ou cassação.
Publicado primeiro por 