Prefeitura de Ponta Grossa pretende fazer a atualização da Planta Genérica de Valores de imóveis a partir de 2018
A Prefeitura de Ponta Grossa tem um grande desafio para os próximos anos: aumentar a arrecadação. Isso é prioridade na nova gestão do prefeito Marcelo Rangel, considerando as diferenças de arrecadação quando se compara Ponta Grossa a outros municípios.
No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é inevitável realizar comparações com municípios como Maringá. A cidade, com aproximadamente 403 mil habitantes, tem uma população 18,15% maior que a de Ponta Grossa, mas a arrecadação com IPTU é 172,2% maior.
A diferença fica ainda maior se considerarmos que Maringá tem uma área de cerca de 487 mil quilômetros quadrados, enquanto Ponta Grossa tem uma área de mais de 2 milhões de quilômetros quadrados. Ou seja, Ponta Grossa tem mais estradas cuja conservação precisa ser mantida, possui maiores distâncias a serem percorridas para realizar serviços básicos como segurança e saúde, além de uma topografia acidentada que encarece, e em alguns casos até inviabiliza, obras de pavimentação, por exemplo. Com essas dificuldades, os R$ 47,2 milhões arrecadados em IPTU em Ponta Grossa parecem muito pouco quando comparados com os R$ 128,5 milhões obtidos em Maringá. A arrecadação total do IPTU em Ponta Grossa corresponde a pouco mais de 36% da arrecadação do IPTU em Maringá.
Diante disso, além de determinar a revisão de isenções e de contratos e a redução de custos da máquina pública, o prefeito Marcelo Rangel anunciou, ainda no final de 2016, a necessidade inadiável de revisão da Planta Genérica de Valores imobiliários (PGV), o que deve ocorrer a partir de 2018.
Atualização
A finalidade principal de uma PGV é fornecer os valores de mercado atualizados dos terrenos (valor venal), quadra por quadra, ao longo dos logradouros de um município. A PGV é a base com a qual se calcula quanto cada contribuinte deve pagar em IPTU. Mas, em Ponta Grossa, a Planta não é atualizada desde 1998. Por ser uma medida impopular, vários prefeitos deixaram de realizar a revisão da PGV, criando o que Rangel considera um imenso problema para os cofres públicos do Município.
É um assunto polêmico… nenhum prefeito fala disso, mas eu não tenho dúvidas de que vamos ter que debater a questão do valor venal dos imóveis. É muito simples: veja no talão do IPTU qual o valor venal da sua casa, e agora compare com o valor declarado no seu Imposto de Renda, você vai ver que está totalmente equivocado, diz Rangel
Alterações serão graduais
No final do ano passado, ao anunciar mudanças a serem implantadas em seu segundo mandato, o prefeito Marcelo Rangel já falou a respeito da atualização da PGV. Para ele, a revisão deve ter início já em 2018. Isto é um problema crônico, porque nunca foi atualizado. É claro que é importante ressaltar que essa atualização vai ser feita com responsabilidade. Mas temos que abordar esse assunto. Se o nosso IPTU corresponde a cerca de 30% do IPTU de Maringá, alguma coisa está errada, diz Rangel.
O procurador-geral do Município, Marcus Freitas, explica que a atualização deverá ser feita de forma gradativa, nos próximos anos, para não inviabilizar o pagamento. Quando tivermos concluído a atualização, devemos ter aumento em 250% a arrecadação com IPTU, chegando a um valor próximo ao arrecadado em Maringá, diz.
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Finanças
Atualização deve considerar situação do contribuinte
O economista da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Emerson Hilgemberg, lembra que aumento no IPTU sempre será uma medida impopular. Mas é compreensível a iniciativa da Prefeitura, considerando a atual situação econômica do País. A arrecadação própria da Prefeitura é, basicamente, ISS e IPTU. O resto é de repasses como IPVA e ICMS, que vêm diminuindo. Então, o que a Prefeitura pode fazer, a curto prazo, é mexer no IPTU, diz.
No entanto, ele lembra que o IPTU recebeu reajustes ao longo dos anos, especialmente baseados na inflação anual. Ele não ficou congelado. O que a Prefeitura quer fazer agora é contemplar o que aconteceu no mercado imobiliário. Mas é preciso analisar se, com a atualização da PGV, o IPTU não ficará caro demais para ser pago. A medida não é incorreta do ponto de vista técnico. O problema é que, normalmente, se considera apenas a valorização do imóvel e a alíquota, mas não a situação econômica das pessoas. Isso é ainda mais complicado para quem tem o imóvel como moradia. Não me interessa que o valor de minha casa quintuplicou, se eu não tenho o desejo de vendê-la, exemplifica.