A CBF vai dar punição com rigor aos casos de racismo no futebol. A entidade brasileira é a primeira do mundo que adotou no Regulamento Geral de Competições a possibilidade de punir esportivamente um clube em caso de racismo. A novidade foi incluída no RGC de 2023, publicado nesta terça-feira, e entrará em vigor já na Copa do Brasil. A competição começará no dia 22 de fevereiro.
“A luta contra o racismo tem pressa. Medidas vêm sendo discutidas há séculos e nunca colocadas em prática. A CBF está fazendo a sua parte. Decidimos avançar ainda mais nas punições e podemos tirar até pontos de um clube em uma das nossas competições”, disse o Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, eleito em março.
Ex-presidente de Federação Bahiana de Futebol, Rodrigues é o primeiro negro a comandar a CBF em mais de 100 anos da história da entidade. No texto publicado nesta terça, “considera-se de extrema gravidade a infração de cunho discriminatório praticada por dirigentes, representantes e profissionais dos Clubes, atletas, técnicos, membros de Comissão Técnica, torcedores e equipes de arbitragem em competições coordenadas pela CBF”. De acordo com o artigo 134 do RGC, a punição aos casos de racismo no futebol será imposta administrativamente pela entidade, encaminhado-se o caso ao STJD, que julgará sobre a aplicação da perda de pontos ao clube infrator.
A luta contra a discriminação no futebol é uma das prioridades de Rodrigues. “A discriminação racial é crime e nosso trabalho é jogar luz sobre o tema. A gente espera que realmente possa ter o apoio também de todos os clubes, de todos os torcedores, de todos os segmento da sociedade, de todos da imprensa, para que isso não fique apenas de uma forma decorativa”, disse.
Lei Federal
No dia 11 de janeiro, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao racismo, que é inafiançável e imprescritível. O texto prevê também um aumento da pena para os delitos praticados em eventos esportivos e culturais no país.
“Além das sanções esportivas, todo e qualquer ato de racismo ou qualquer discriminação, a súmula da partida também será encaminhada para o Ministério Público e à Polícia Civil para que o processo não morra apenas na esferas esportiva. E que os infratores também sejam punidos pela lei”, completou o presidente da CBF.