A Câmara dos Deputados votou na última semana o projeto de lei que reformula a legislação esportiva. O texto reúne várias leis em um único diploma legal e tem como relator o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Apesar da aprovação maciça no parlamento (398 a 13), a possibilidade de aprovação da nova legislação traz conflito entre clubes e jogadores de futebol. No Operário Ferroviário, que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro, não é diferente.
No dia da aprovação, o Fantasma, por meio da direção, se pronunciou apoiando o que diz ser “o aperfeiçoamento e modernização na legislação esportiva nacional”. De acordo com o clube de Ponta Grossa, “a proposta não retira nenhum direito trabalhista”.
Entretanto, nas redes sociais, há jogadores do próprio Operário que mostram insatisfação com a lei aprovada na Câmara. Um deles é o centroavante Paulo Sérgio. “O que o povo espera de um Congressista é que, no mínimo, ele conheça a realidade daqueles que representa”, criticou o jogador, citando que no Brasil mais de 80% dos jogadores recebem até um salário mínimo.
O mesmo ocorreu em postagens de clubes como São Paulo, Corinthians, Fluminense, Goiás, Sampaio Corrêa, Ceará e Cuiabá. Grande parte de jogadores e clubes divergem na lei trabalhista.
Vulnerabilidade
Para os atletas, o maior alvo de críticas é a redução e parcelamento do valor da cláusula compensatória desportiva. Esse montante é de direito dos jogadores na rescisão contratual.
O valor mínimo atual é equivalente aos salários restantes até o final do contrato de trabalho e precisa ser pago à vista. O projeto traz redução do valor, com o pagamento parcelado.
O Cuiabá, um dos clubes que se posiciona favorável à mudança, questiona em nota oficial: “se um jogador assinou contrato por quatro anos, mas cumpriu apenas um, o clube é obrigado a pagar os salários dos quatro anos. Nos dias atuais, quem aguenta essa conta?”.
Todavia, a medida valeria para todo e qualquer jogador de futebol, seja de Série A, B, C ou D do Campeonato Brasileiro. Por isso os jogadores criaram movimentos como ‘Não iremos nos calar’ e ‘Precisamos ser Ouvidos’. A intenção é defender a classe e intervir no projeto que voltou ao Senado para votação.