A Justiça Eleitoral recebeu, até esta terça-feira (1°), 99 denúncias contra candidatos (as) a prefeito (a) e vereadores (as) de Ponta Grossa nas Eleições Municipais 2024. Até o momento, de acordo com o juiz eleitoral Gilberto Romero Perioto, apenas uma destas denúncias resultou em inquérito na Polícia Federal – órgão responsável pelas investigações no âmbito das eleições. Ou seja, se caracterizou como crime eleitoral. Em outras situações, segundo o juiz, foram aplicadas multas, direitos de reposta e outras penalidades.
A quantidade de denúncias, na opinião do magistrado, reflete a competitividade das eleições deste ano. “A eleição está acirrada, com vários grupos políticos, e essa disputa leva casos à Justiça Eleitoral”, observa.
De acordo com o Cartório Eleitoral, das 99 representações, 21 foram pedidos de impugnação de pesquisa, enquanto a maioria das outras se referem a propagandas irregulares, que incluem propaganda em desacordo com a legislação eleitoral e também por condutas vedadas.
Como denunciar?
As denúncias podem ser feitas no diretamente no Fórum Eleitoral, no Ministério Público Eleitoral ou pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral.